ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG
Veja Mais“ALTERA O ART. 140-A E O 2º DO ART. 140-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES”
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 2.915/15
Veja MaisInstitui, no município de Perdões/MG, a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Veja Mais“DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.003/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.118/2018, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o art. 2°, da Lei Municipal n. 3.285/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima, o armazenamento, venda e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Perdões, e dá outras providências.
Veja MaisCRIA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVA PARA OS COLABORADORES DO CONSELHO TUTELAR.
Veja MaisAltera o art. 56, da Lei Municipal n. 2.296/03, que dispõe sobre o parcelamento e regula o uso e a ocupação do solo na faixa de Expansão Urbana no Município de Perdões.
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