ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG
Veja Mais“ALTERA O ART. 140-A E O 2º DO ART. 140-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES”
Veja MaisACRESCENTA O ART. 6º-A À LEI COMPLEMENTAR N. 2.344/04, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “g” e ACRESCENTA AS ALÍNEAS “h” A “k” AO INCISO I, E ACRESCENTA INCISO III E §§ 1º A 3º, TODOS DO ART. 74, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 382/59 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL)
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COHAB I E II.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.