ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG
Veja Mais“ALTERA O ART. 140-A E O 2º DO ART. 140-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES”
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 'QUADRA LÁZARO LUIZ CARDOSO (LÁZARO DO OSCAR)' À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG
Veja MaisAUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESCULTURA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Veja Mais“DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.003/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.118/2018, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAltera o art. 56, da Lei Municipal n. 2.296/03, que dispõe sobre o parcelamento e regula o uso e a ocupação do solo na faixa de Expansão Urbana no Município de Perdões.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO DE ALAN DONATO FIDELIS LIBORIO À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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