Inclui dispositivos no artigo 38 da Lei Orgânica Municipal para regulamentar a concessão de licença maternidade e licença paternidade
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de infraestrutura adequada para atendimento às necessidades de mães, pais e crianças em eventos públicos e privados realizados no município e dá outras providências
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Apiúna, a Semana de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA, O PROGRAMA “DOADORES DA ESPERANÇA”, E CRIA A CAMPANHA “JUNHO VERMELHO” DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
Veja MaisInstitui o Concurso Municipal de Desenho “História de Apiúna” nas escolas do município e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
Veja MaisAltera o artigo 91 do Regimento Interno, e inclui dispositivos para a concessão de licença maternidade e licença paternidade
Veja Mais