Inclui dispositivos no artigo 38 da Lei Orgânica Municipal para regulamentar a concessão de licença maternidade e licença paternidade
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Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Apiúna, a Semana de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
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COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
TEA- Transtorno do Espectro Autista - NO MUNICÍPIO
Veja MaisInstitui a Carteira Municipal de Identificação
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS COMORBIDADES PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APIÚNA
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "APIÚNA TEATIVO", PARA FINS DE GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO
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