Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Cidney Carlos Tome

Projeto de Decreto (L) 3/2023

de 15/06/2023 (Lei nº 3/2023)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

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Parecer nº 37 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 175,86KB Parecer nº 111 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 130,95KB Parecer nº 112 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,44KB Parecer nº 113 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 113,15KB Parecer nº 114 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 112,75KB

Projeto de Decreto (L) 2/2023

de 15/06/2023 (Lei nº 2/2023)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

decreto legislativo 30062023 .pdf 2,51MB decreto legislativo x30062023 .pdf 90,08KB decreto legislativo x x30062023 .pdf 2,12MB

Parecer nº 38 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 176,12KB Parecer nº 107 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 131,02KB Parecer nº 108 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,41KB Parecer nº 109 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 113,45KB Parecer nº 110 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,05KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2023

de 17/07/2023 (Lei nº 3091/2023)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer nº 43 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 157,14KB Parecer nº 172 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 114,01KB Parecer nº 173 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 114,05KB Parecer nº 174 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,38KB Parecer nº 175 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,88KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2023

de 30/06/2023 (Lei nº 3089/2023)

INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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Parecer nº 35 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 175,18KB Parecer nº 145 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,82KB Parecer nº 146 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,70KB Parecer nº 147 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,93KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2023

de 30/06/2023 (Lei nº 3088/2023)

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer nº 34 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 197,80KB Parecer nº 180 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 112,86KB Parecer nº 181 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 113,45KB Parecer nº 182 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 112,82KB Parecer nº 183 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 112,64KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2023

de 09/05/2023

Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

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Parecer nº 27 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 161,70KB Parecer nº 122 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 111,89KB Parecer nº 123 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 111,89KB Parecer nº 124 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 111,29KB Parecer nº 125 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 111,95KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2023

de 20/04/2023 (Lei nº 3079/2023)

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC .

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Parecer nº 15 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 176,13KB Parecer nº 126 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,82KB Parecer nº 127 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,68KB Parecer nº 128 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,69KB

Projeto de Resolução (L) 1/2023

de 18/04/2023

ACRESCENTA-SE O ARTIGO 187- A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA/SC.

Projeto de Resolução (L) 2/2022

de 24/06/2022 (Lei nº 1/2022)

Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhota – RI – SC.

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Parecer nº 28 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 110,80KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Documento Oficial) .PDF 110,18KB Parecer nº 92 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 111,80KB Parecer nº 93 - COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇAO (Documento Oficial) .PDF 111,50KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Imagem) .PDF 456,51KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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