Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul

Projeto de Resolução (L) 1/2020
de 28/05/2020

Estabelece regras e demais requisitos para a concessão e pagamento de diárias, deslocamentos mediante o fornecimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização excepcional de veículo particular, aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal De Vereadores de Santiago do Sul estado de  (...)

Veja Mais
Projeto de Resolução (L) 2/2019
de 07/10/2019

Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC, e dá outras providencias.                                                                                             

Veja Mais
Projeto de Resolução (L) 1/2019
de 07/10/2019

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC, e dá outras providências.                                                                                             

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2021
de 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS.                                                                                                                                               

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2021
de 15/02/2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara de vereadores de Santiago do Sul e dá outras providências.                           

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2021
de 25/02/2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2021
de 01/02/2021

ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, FIXA TARIFAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2021
de 01/03/2021

ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2005, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade