ASSUNTO: REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O MINHA CASA, MINHA VIDA

REQUERENTE: VEREADORES JEAN RICARDO ANTUNES, SÉRGIO LUIZ GONÇALVES E ROGÉRIO LINHARES

REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GAROPABA

Excelentíssimo Senhor Presiden  (...)

ASSUNTO: REQUERIMENTO REQUER CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE PÚBLICA E TARIFA ZERO.

REQUERENTE: VEREADORES: JEAN RICARDO ANTUNES, ROGÉRIO LINHARES, SÉRGIO LUIZ GOLÇALVES

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL / SETOR COMPETENTE.

Excelentíssimo Senhor Pre  (...)

REQUERIMENTO Nº 07/2023.

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES

REQUERENTE: TODOS VEREADORES

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor competente   (...)

REQUERENTES: VEREADOR JEAN RICARDO ANTUNES  

REQUERIDO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

Pelo presente e na forma regimental, requeremos, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e o seto  (...)

REQUERIMENTO Nº 35/2022

ASSUNTO: COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO

REQUERENTE: JEAN RICARDO ANTUNES, JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, EDMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, SERGIO LUIZ GONÇALVES E ROBERTO RIVELINO VIEIRA

Senhor Presidente,

Os Vereadores abaixo assinados, nos termos do Regimento I  (...)

REQUERIMENTO Nº ___/2022

ASSUNTO: COMISSÕES ESPECIAIS

REQUERENTES: VEREADORES

REQUERIDO: MESA DIRETORA

Pelo presente e na forma regimental, os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa que abaixo subscrevem, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, seja requerido à Mesa Dir  (...)

REQUERIMENTO Nº 06/2022.

ASSUNTO: CONVOCAÇAO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DA TECNOLOGIA 5G E A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA RECEPÇÃO DA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO E PL N. 10/2022.

REQUERENTE: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

R  (...)

REQUERIMENTO Nº 05/2022.

ASSUNTO: PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2021

REQUERENTE: ROGÉRIO LINHARES, JEAN RICARDO ANTUNES, JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO JULIÃO LUZ LOPES E EDMUNDO ALVES DO NASCIMENTO.

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL

Senhor Presidente d  (...)

ASSUNTO: PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUERIDO: MESA-DIRETORA E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

REQUERENTE: JEAN RICARDO ANTUNES, ROGÉRIO LINHARES E SÉRGIO LUIZ GONÇALVES

      Os vereadores Jean Ricardo Antunes, Rogério Linhares e Sérgio Luiz Gonçalves, nos termos do art. 32, § 1  (...)

REQUERIMENTO Nº 34/2021

ASSUNTO: SOLICITAR INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA.

REQUERENTE: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES, JEAN RICARDO A  (...)