REQUERIMENTO Nº ____/2024

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENTE: JEAN RICARDO ANTUNES

REQUERIDO: SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, seja oficiado o Secretario de Assistência Social e S  (...)

REQUERIMENTO Nº 96/2023

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENTE: JEAN RICARDO ANTUNES

REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, seja oficiado a Secretaria de Educação e o Excelentíss  (...)

REQUERIMENTO Nº 093/2023

REQUERENTES: VEREADOR JOÃO JULIÃO LUZ LOPES, VEREADOR NILTON BATISTA RAUPP, VEREADOR FELIPPE DE SOUZA, VEREADOR JEAN RICARDO, VEREADOR ROGÉRIO LINHARES, E VEREADOR EDEVALDO GONÇALVES JUNIOR.

REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE GAROPABA E MESA-DIRETORA.

ASSUNTO: IN  (...)

ASSUNTO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

REQUERENTES: VEREADOR JEAN RICARDO ANTUNES

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL

Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Garopaba,

Requeiro a V. Exª. com relação as propostas, convênios, adesões, cadastros e pleitos do município de Garopaba/SC junto ao Gov  (...)

Prefeito Municipal, departamento de Cultura e Presidente da Câmara

Assunto: Cumprimento de Lei Municipal

Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Garopaba,

Requeiro a V. Exª. a realização de programação em cumprimento a Lei nº 2501/2023, que institui a Semana da Consciência Negra no Munic  (...)

REQUERIMENTO Nº 76/2023

ASSUNTO: Criação de Comissão Especial de discussão de limites entre os Municípios de Garopaba e Imbituba.  

REQUERENTES: Felippe de Souza; João Julião Luz Lopes; Nilton Batista Raupp; Jean Ricardo Antunes; Rogério Linhares.

REQUERIDO: MESA DIRETORA

Pelo present  (...)

REQUERIMENTO Nº: /2023

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUERENTE: JEAN RICARDO ANTUNES, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO E TRANSPORTE PÚBLICO

REQUERIDO: PRESIDENTE E MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GAROPABA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

  (...)

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS.

REQUERENTES: VEREADOR JEAN RICARDO ANTUNES

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DA FAZENDA

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao  (...)

REQUERENTE: JEAN RICARDO ANTUNES

REQUERIDO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor competente   (...)

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES

REQUERENTE: JEAN RICARDO ANTUNES

REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor competente no sentido de prest  (...)