Retirada de Projeto de Emenda Modificativa

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER a retirada do Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2025, que altera o Art. 2º do Projeto de Le  (...)

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora FERNANDA FAREZIN e dá outras providências.                                                                                                             

Concede férias a Servidora Pública Municipal JANAINA MIOTTO BORDIGNON FRANZOSI.                                                                                                                                             

A Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC, por proposição da Vereadora Eliane Maria Giachini

Ravanello, aprovou em Plenário, na forma regimental, a presente:

MOÇÃO DE APELO

Ao Excelentíssimo Senhor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação, para que

sejam envidados esforços no sentido de  (...)

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar que seja enviado um oficio, parabenizando ao grupo Arty Dance, as professoras e toda a equipe, onde representaram o município de Santiago do Sul e participaram do Festival de Dança de São Loure  (...)

O Vereador que este subscreve com assento na Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar ao Sr. Alacir Durante Prefeito Municipal.

Que seja visto a disponibilidade para a manutenção da PROTEÇÃO DE PEDESTRES na ponte próxima ao CRÁS.

JUSTIFICATIVA: têm como função principal a prot  (...)

Vereador Juraci Piva com a associação do Vereador Odair José Prati,  Requerem a V. Exa. com base no art. 239, as seguintes informações:

BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO SILAGEM

• Relatório dos agricultores de Santiago do Sul, beneficiados com o AUXÍLIO SILAGEM, referente ao período de 01 de novemb  (...)

ASSUNTO: Envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde e demais colaboradores, parabenizando pela excelente colocação no Programa Previne Brasil.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Sul, Mar  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)

O Vereador abaixo assinado usando das atribuições legais e regimentais solicita que a presente seja submetida a discussão do douto plenário e se aprovada encaminhar pedido ao Prefeito Municipal Alacir Durante, para que veja a possibilidade de retomar as atividades do CRAS o mais breve possível:

  (...)