Câmara Municipal de Perdões

Autor : Florisvaldo Diniz
Indicação 16/2024
de 03/04/2024

Proceda com projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel constituído do lote de terreno denominado antigo lixão.                   

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Indicação 4/2024
de 01/02/2024

Encaminhe o seguinte Anteprojeto de lei:

DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CERSAM.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, apresenta o seguinte Anteprojeto de Lei:

Art. 1º - É devido o pagamento dos adic  (...)

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Indicação 111/2023
de 20/11/2023

Proceda com estudos para a concessão de um imóvel para a Associação dos Congadeiros e Congadeiras Nestor Francisco, como incentivo e apoio à cultura local.

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Indicação 107/2023
de 04/10/2023

O vereador que abaixo subscreve vem, conforme art. 201 do Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe a presente indicação ao senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o setor responsável, encaminhe o seguinte anteprojeto de lei:

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Indicação 100/2023
de 01/09/2023

Proceda com a instalação de grades de proteção na ponte localizada à Rua dos Periquitos, no Bairro Parque das Aves, como medida de segurança.                 

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Indicação 96/2023
de 31/08/2023

Proceda com o encaminhamento do seguinte anteprojeto de lei à esta Casa Legislativa:

DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE CARCAÇAS DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO E DE OUTROS RESÍDUOS ANIMAIS NO CAMPO PARA FINS AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS.

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Indicação 92/2023
de 25/08/2023

Encaminhe o seguinte anteprojeto de lei à Câmara Municipal:                                            

ANTEPROJETO DE LEI Nº xx/2023

Dispõe sobre a publicade e transparência nos processos seletivos realizados por todos os órgãos e entidades municipais.

Os Vereadores que abaixo subs  (...)

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Indicação 89/2023
de 03/08/2023

Institui, no município de Perdões/MG, a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, apresen  (...)

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Indicação 87/2023
de 01/08/2023

Encaminhe o seguinte anteprojeto de lei à Câmara Municipal:                                                                                                                                                                                     

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Indicação 84/2023
de 21/07/2023

Proceda com a instalação de um redutor de velocidade na rua Santo Antônio.                                                                                                                                                       

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