Proceda com projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel constituído do lote de terreno denominado antigo lixão.
Veja MaisEncaminhe o seguinte Anteprojeto de lei:
DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CERSAM.
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, apresenta o seguinte Anteprojeto de Lei:
Art. 1º - É devido o pagamento dos adic (...)
Veja MaisProceda com estudos para a concessão de um imóvel para a Associação dos Congadeiros e Congadeiras Nestor Francisco, como incentivo e apoio à cultura local.
Veja MaisO vereador que abaixo subscreve vem, conforme art. 201 do Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe a presente indicação ao senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o setor responsável, encaminhe o seguinte anteprojeto de lei:
Veja MaisProceda com a instalação de grades de proteção na ponte localizada à Rua dos Periquitos, no Bairro Parque das Aves, como medida de segurança.
Veja MaisProceda com o encaminhamento do seguinte anteprojeto de lei à esta Casa Legislativa:
DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE CARCAÇAS DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO E DE OUTROS RESÍDUOS ANIMAIS NO CAMPO PARA FINS AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS.
Veja MaisEncaminhe o seguinte anteprojeto de lei à Câmara Municipal:
ANTEPROJETO DE LEI Nº xx/2023
Dispõe sobre a publicade e transparência nos processos seletivos realizados por todos os órgãos e entidades municipais.
Os Vereadores que abaixo subs (...)
Veja MaisInstitui, no município de Perdões/MG, a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.
Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, apresen (...)
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