Proceda com projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel constituído do lote de terreno denominado antigo lixão.                   

Encaminhe o seguinte Anteprojeto de lei:

DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CERSAM.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, apresenta o seguinte Anteprojeto de Lei:

Art. 1º - É devido o pagamento dos adic  (...)

Solicitam que parcela dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal de Perdões ao Poder Executivo Municipal, correspondentes a pouco mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sejam destinados à construção de clínica odontológica.

Proceda com estudos para a concessão de um imóvel para a Associação dos Congadeiros e Congadeiras Nestor Francisco, como incentivo e apoio à cultura local.

Institui, no município de Perdões/MG, a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, apresen  (...)

Encaminhe o seguinte anteprojeto de lei à Câmara Municipal:                                                                                                                                                                                     

Encaminhe o seguinte anteprojeto de lei ao Executivo Municipal:

PROJETO DE LEI Nº xx/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NA MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO ECOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, apre  (...)

Encaminhe o seguinte anteprojeto ao Legislativo Muncipal:

ANTEPROJETO DE LEI Nº xx/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a edificar travessias elevadas na frente das escolas existentes nas zonas urbana e rural do Muncípio de Perdões.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos  (...)

Proceda com o repasse do incentivo financeiro destinado aos ACEs e ACSs conforme disposição do artigo 9º-D da Lei 11.350/2006.                                               

Proceda com a instalação de placas para a identificação de árvores nas praças da cidade, contendo o respectivo nome científico e popular da espécie.