Proceda com projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel constituído do lote de terreno denominado antigo lixão.                   

Encaminhe o seguinte projeto de lei:

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO

Art. 1º - A Secretaria Municipal de Educação divulgará a demanda atendida e a lista de espera por vagas nas Creches do Município.

Parágrafo único. A divulgaç  (...)

Envie o seguinte projeto à Câmara Municipal:

DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Art. 1º - Fica determinado, na Rede Pública d  (...)

Encaminhe o seguinte Anteprojeto de lei:

DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CERSAM.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, apresenta o seguinte Anteprojeto de Lei:

Art. 1º - É devido o pagamento dos adic  (...)

Solicitam que parcela dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal de Perdões ao Poder Executivo Municipal, correspondentes a pouco mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sejam destinados à construção de clínica odontológica.

Solicita sejam concedidos imóveis públicos municipais às associações APAP, inscrita no CNPJ n. 14.834.845/0001-97; Aldeias de Vida, inscrita no CNPJ n. 03.590.754/0001-37; e Comunidade Missão Acolhedora, inscrita no CNPJ n. 44.718.452/0001-89, em razão dos serviços prestados à comunidade perdoense.

Proceda com estudos para a concessão de um imóvel para a Associação dos Congadeiros e Congadeiras Nestor Francisco, como incentivo e apoio à cultura local.

Com nossos cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar a possibilidade de instalar lixeiras de maior volume na praça da Caridade ou então a possibilidade de quando no período de eventos no referido local a colocação de tambores como é feito na praça da Matriz para depositar o lixo utilizad  (...)

Institui, no município de Perdões/MG, a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, apresen  (...)

Encaminhe o seguinte anteprojeto de lei à Câmara Municipal: