Câmara Municipal de Perdões _ Consulta Proposições

Moção 43/2023

de 08/12/2023

Solicita que seja encaminhada esta Moção de Repúdio ao Senado Federal contra a indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Moção 33/2023

de 06/10/2023

à Equipe de Vigilância Epidemiológica.

Moção 30/2023

de 05/10/2023

ao Projeto VER da Escola Estadual João Melo Gomide.

Moção 21/2023

de 28/09/2023

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Moção 20/2023

de 28/09/2023

Ao CRAS Jovita Amada Alves

Moção 19/2023

de 27/09/2023

Ao Programa Criança Feliz.

Moção 15/2023

de 19/09/2023

Solicita que seja encaminhada esta Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que possui como intuito último descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação.

Moção 37/2022

de 01/12/2022

MOÇÃO DE APELO ao PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para que reveja a decisão tomada em 15 de setembro do ano de 2022 na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 7222, a qual manteve a suspensão dos efeitos da Lei Federal 14.434/2022, que estabelece o piso nacional de enfermagem.