MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores(as):

A Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência e demais Vereadores desta Casa de Leis, para que seja apreciada, discutida  e votada a presente MOÇÃO D  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)

O Vereador Arnaldo Zat, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

Assunto: Solicita a instalação de placas solares nos prédios públicos municipais.

Indicação:

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabili  (...)

O Vereador Arnaldo Zat, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

Assunto: Solicita a criação de um programa de preservação das nascentes dos rios nas propriedades rurais, com apoio da Prefeitura, EPAGRI e dem  (...)

Assunto: Retorno do Programa de horas máquinas para os agricultores

Senhora Presidente, Senhores Vereadores,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com associação dos Vereadores Odair José Prati e Arnaldo Zat, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar   (...)

O Vereador que este subscreve, com associação do Vereador Arnaldo Zat, com assento na Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, solicitar ao Sr. Alacir Durante Prefeito Municipal.

SOLICITANDO que seja visto a disponibilidade para a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura  (...)