MOÇÃO DE PESAR  04/2026

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIVONE CECCATTO MARASCHIN, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL MARTINS – SC.

O Vereador JURACI PIVA, com o apoio e subscrição dos demais Vereadores que integram a Câmara Municipal de Santiago do Sul, Esta  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Antonio Raimundo Guidolin, juntamente com os Vereadores do MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Poder Legislativo Municipal que seja encaminhado ofício de parabenização ao Presidente da Agrisul, Sr. Idalino Luza, em reconhec  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Rodagem (DMR), que sejam realizados os seguintes serviços de cascalhamento na Comunidade de Linha Progresso:

I – Cascalhamento   (...)

Os Vereadores Odair José Prati, com associação do Vereador Arnaldo Zat, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a redação do Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.151, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe s  (...)

MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores(as):

A Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência e demais Vereadores desta Casa de Leis, para que seja apreciada, discutida  e votada a presente MOÇÃO D  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)

O Vereador Arnaldo Zat, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

Assunto: Solicita a instalação de placas solares nos prédios públicos municipais.

Indicação:

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabili  (...)