MOÇÃO DE PESAR  04/2026

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIVONE CECCATTO MARASCHIN, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL MARTINS – SC.

O Vereador JURACI PIVA, com o apoio e subscrição dos demais Vereadores que integram a Câmara Municipal de Santiago do Sul, Esta  (...)

MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, com associação da Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o envio de um ofício para os responsáveis pela organização e realização do evento alusivo ao dia da mulhe  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença do Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Alacir Durante, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, que seja avaliada a possibilidade de instalação de mais dois aparelhos d  (...)

Os Vereadores que subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, observadas as formalidades legais e regimentais, se aprovada for, requerem o encaminhamento da presente moção às autoridades competentes, em face da relevância da matéria suscitada, nos termos que se seguem:

JUSTIFICATIVA

  (...)

Assunto: Parabenização pela realização do Chá dos Avós

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar que seja enviado um ofício parabenizando os responsáveis pela organização e realização do Chá dos Avós, ocorrido no di  (...)

A Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC, por proposição da Vereadora Eliane Maria Giachini

Ravanello, aprovou em Plenário, na forma regimental, a presente:

MOÇÃO DE APELO

Ao Excelentíssimo Senhor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação, para que

sejam envidados esforços no sentido de  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)