MOÇÃO DE PESAR  04/2026

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIVONE CECCATTO MARASCHIN, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL MARTINS – SC.

O Vereador JURACI PIVA, com o apoio e subscrição dos demais Vereadores que integram a Câmara Municipal de Santiago do Sul, Esta  (...)

MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

ASSUNTO: Envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde e demais colaboradores, parabenizando pela excelente colocação no Programa Previne Brasil.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Sul, Mar  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)

AUTOR: VEREADOR GERSON CARLOS RISSARDO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO PROGRAMA AUXÍLIO FRALDAS - LEI Nº 702/2013

Senhor Prefeito,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a necessidade de revisão  (...)

Assunto: Solicitação para regulamentação do estacionamento em apenas um lado da via na Rua Bortolo Nespolo até a Rua Germano Salvi, nas proximidades da Ferragem Ponto Certo.

Senhor Prefeito,

O Vereador que subscreve a presente Indicação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a   (...)

Assunto: Solicitação de prorrogação do prazo para adequações de acessibilidade em imóveis privados comerciais e espaços públicos conforme Lei Municipal n° 042/2018

Senhora Presidente, Senhores Vereadores,

O Vereador Gerson Carlos Rissardo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, po  (...)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO DO SUL – SANTA CATARINA

Senhora Presidente

Senhores Vereadores (as)

REQUERIMENTO

O Vereador Gerson Carlos Rissardo, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul, vem, po  (...)