MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

ASSUNTO: Envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde e demais colaboradores, parabenizando pela excelente colocação no Programa Previne Brasil.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Sul, Mar  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)

AUTOR: VEREADOR GERSON CARLOS RISSARDO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO PROGRAMA AUXÍLIO FRALDAS - LEI Nº 702/2013

Senhor Prefeito,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a necessidade de revisão  (...)

Assunto: Solicitação para regulamentação do estacionamento em apenas um lado da via na Rua Bortolo Nespolo até a Rua Germano Salvi, nas proximidades da Ferragem Ponto Certo.

Senhor Prefeito,

O Vereador que subscreve a presente Indicação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a   (...)

Assunto: Solicitação de prorrogação do prazo para adequações de acessibilidade em imóveis privados comerciais e espaços públicos conforme Lei Municipal n° 042/2018

Senhora Presidente, Senhores Vereadores,

O Vereador Gerson Carlos Rissardo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, po  (...)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO DO SUL – SANTA CATARINA

Senhora Presidente

Senhores Vereadores (as)

REQUERIMENTO

O Vereador Gerson Carlos Rissardo, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul, vem, po  (...)