O Vereador Juraci Piva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente sugerir ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de:

Disponibilizar um profissional para a realização das medições e fixação de próteses dentárias no próprio Município;

ou, alternativamente,

Viabiliza  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

O Vereador Juraci Piva, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença do Plenário, requerer que, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes a seguinte:

INDICAÇÃO  (...)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SANTIAGO DO SUL - SANTA CATARINA

SR. Antonio Guidolin Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores – Santiago do Sul, SC.

REQUERIMENTO Nº 001/2026

O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa   (...)

O Vereador Juraci Piva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

Assunto: Solicita providências junto à CELESC e apoio na regularização fundiária da servidão onde reside.

1. Que seja verificada, junto à C  (...)

O Vereador Juraci Piva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

Assunto: Desconto para pagamento em cota única no IPTU e desconto para aposentados

Indicação:

Que o Poder Executivo Municipal estude a possib  (...)

Vereador Juraci Piva com a associação do Vereador Odair José Prati,  Requerem a V. Exa. com base no art. 239, as seguintes informações:

BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO SILAGEM

• Relatório dos agricultores de Santiago do Sul, beneficiados com o AUXÍLIO SILAGEM, referente ao período de 01 de novemb  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)

O Vereador abaixo assinado usando das atribuições legais e regimentais solicita que a presente seja submetida a discussão do douto plenário e se aprovada encaminhar pedido ao Prefeito Municipal Alacir Durante, para que veja a possibilidade de retomar as atividades do CRAS o mais breve possível:

  (...)