MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, com associação da Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o envio de um ofício para os responsáveis pela organização e realização do evento alusivo ao dia da mulhe  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores(as):

A Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência e demais Vereadores desta Casa de Leis, para que seja apreciada, discutida  e votada a presente MOÇÃO D  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)