MOÇÃO DE APELO  03/2026

Moção de Apelo para à manutenção, reparo e possível pavimentação da Rodovia SC-482

O Vereador Juraci Piva subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições regimentais, em especial no art. 248, parágrafo primeiro, do Regim  (...)

MOÇÃO DE APOIO 01/2026

Moção de Apoio ao PLP 108/2021 que promove a atualização dos limites de receita bruta anual do Simples Nacional.

O Vereador Presidente Antônio Raimundo Guidolin, subscrita pelos demais membros deste Poder Legislativo de Santiago do Sul, com amparo nas disposições reg  (...)

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores (as),

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, submete à apreciação da Câmara Municipal de Santiago do Sul a seguinte proposição:

Destinatário: Prefeito Municipal

Assunto: Implantação de Praça Pública na Rua Benedito Toazza – Centro.

I  (...)

Moção de Apelo nº 01/2026

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Vereadoras,

A Vereadora Eliane Maria Giachini Ravanello, com a associação dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumpridas as formalidades  (...)

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores(as):

A Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência e demais Vereadores desta Casa de Leis, para que seja apreciada, discutida  e votada a presente MOÇÃO D  (...)

O Vereador Juraci Piva, com associação dos demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a alteração e consolidação das Leis nº 1.157/2025 e nº 1.119/2023  (...)

Senhora Presidente,

Senhores Vereadores e vereadoras,

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, e aprovação do Soberano Plenário desta Casa Legislativa, requer que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Alacir Durante, o pedido de estudo de viab  (...)