Câmara Municipal de Apiúna

Autor : JAISON BENTO
Indicação 121/2025
de 03/11/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, cobertura da academia ao ar livre no Ribeirão Basílio.  

Justificativa: esta é uma solicitação dos moradores que utilizam a academia ao ar livre e não conseguem utilizar em dias de chuva ou em dias de sol muito forte.

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Requerimento 23/2025
de 13/10/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem requerer a CELESC que se digne em efetuar vistoria e manutenção preventiva nas redes elétricas do interior, e ainda, aumentar o efetivo de pessoal de manutenção nos períodos de verão.

Justificativa: Com a chegada do verão e as trovoadas intensas, as áreas  (...)

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Requerimento 22/2025
de 22/09/2025

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Valdemar Negredo, ocorrido no dia 11 de setembro. O senhor Valdemar Negredo, que prestou relevantes serviços ao Vale do Itajaí por mais de 43 anos na Polícia Militar de Santa Catarina, deixando importantes contribuições para a segur  (...)

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Requerimento 21/2025
de 22/09/2025

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Flávio Bazzanella, ocorrido no último sábado dia 20. O senhor Flávio Bazzanella além de ilustre morador de nossa cidade, também foi Secretário da Agricultura e Meio Ambiente durante os anos de 2023 e 2024 deixando importantes contri  (...)

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Requerimento 20/2025
de 15/09/2025

O vereador que subscreve vem requerer a Secretaria de Administração que efetue estudos e verifique a possibilidade de se alterar a Lei 652/2011, especificamente o §1º do artigo 1º, no sentido de estender o auxílio financeiro que trata a lei, independentemente, do curso que o servidor optar por reali  (...)

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Requerimento 19/2025
de 15/09/2025

O vereador que subscreve vem requerer a Secretaria de Administração que efetue estudos e verifique a possibilidade de criação do benefício de Abono Permanência aos servidores que possuírem mais de 10 anos de serviço público, e optarem por permanecer ao invés de se aposentar.

Justificativa: A EC   (...)

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Moção 8/2025
de 15/09/2025

ASSUNTO: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina que visa delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins  (...)

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Requerimento 17/2025
de 04/08/2025

Os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que efetue a revisão e retirada de placas de sinalização de trânsito que se encontram fixadas sobre os passeios públicos da rodovia.

Justificativa: A cidade de Apiúna t  (...)

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Indicação 76/2025
de 02/06/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a reforma do parquinho no Basílio.

Justificativa: o parquinho atende as crianças do bairro e precisa de reparos que vão além da estética mas trata-se de segurança. O parquinho se torna um local para reunir crianças que interagem de   (...)

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Requerimento 13/2025
de 02/06/2025

O Vereador que subscreve, vem solicitar a CELESC que faça manutenção e aumente a quantidade de postes na Rua São Pedro, na comunidade São Pedro.

Os moradores desta rua solicitam essa manutenção que afeta a segurança e qualidade do serviço oferecido a 45 famílias. Por entender que trata-se de uma   (...)

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