O Vereador que subscreve a presente, vem sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei que autoriza o fornecimento de aparelho digital para medição e controle contínuo da glicemia, para pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, com idade entre 0 a 18 anos, res  (...)

Assunto: Equilíbrio do preço do leite e proteção da cadeia produtiva local

Egrégio Plenário,

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação desta Casa a presente Moção de Apelo para que o Governo do Estado de Santa Catarina, o Ministério da Agricultu  (...)

O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, cobertura da academia ao ar livre no Ribeirão Basílio.  

Justificativa: esta é uma solicitação dos moradores que utilizam a academia ao ar livre e não conseguem utilizar em dias de chuva ou em dias de sol muito forte.

O Vereador que subscreve a presente, vem requerer a CELESC que se digne em efetuar vistoria e manutenção preventiva nas redes elétricas do interior, e ainda, aumentar o efetivo de pessoal de manutenção nos períodos de verão.

Justificativa: Com a chegada do verão e as trovoadas intensas, as áreas  (...)

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Valdemar Negredo, ocorrido no dia 11 de setembro. O senhor Valdemar Negredo, que prestou relevantes serviços ao Vale do Itajaí por mais de 43 anos na Polícia Militar de Santa Catarina, deixando importantes contribuições para a segur  (...)

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Flávio Bazzanella, ocorrido no último sábado dia 20. O senhor Flávio Bazzanella além de ilustre morador de nossa cidade, também foi Secretário da Agricultura e Meio Ambiente durante os anos de 2023 e 2024 deixando importantes contri  (...)

O vereador que subscreve vem requerer a Secretaria de Administração que efetue estudos e verifique a possibilidade de se alterar a Lei 652/2011, especificamente o §1º do artigo 1º, no sentido de estender o auxílio financeiro que trata a lei, independentemente, do curso que o servidor optar por reali  (...)

O vereador que subscreve vem requerer a Secretaria de Administração que efetue estudos e verifique a possibilidade de criação do benefício de Abono Permanência aos servidores que possuírem mais de 10 anos de serviço público, e optarem por permanecer ao invés de se aposentar.

Justificativa: A EC   (...)

ASSUNTO: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina que visa delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins  (...)

Os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que efetue a revisão e retirada de placas de sinalização de trânsito que se encontram fixadas sobre os passeios públicos da rodovia.

Justificativa: A cidade de Apiúna t  (...)