Câmara Municipal de Apiúna

data da última atualização 13/07/2026 11:50
Autor : JEAN CARLOS HINCKEL
Moção 5/2026
de 06/07/2026

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos/atletas da Escola Básica Municipal Victória Cerutti Petters, pela conquista do vice-campeonato nos Jogos Escolares de Santa Catarina - JESC 2026.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam à apreciação  (...)

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Indicação 30/2026
de 22/06/2026

O Vereador vem submeter à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal propondo a criação de um programa municipal para a aquisição e distribuição gratuita de mudas de Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia) aos agricultores de Apiúna  (...)

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Indicação 24/2026
de 01/06/2026

O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal a denominação da via de acesso à localidade de Ribeirão São Luiz como "Rua Maria Hiltraute Ladewig".

Justificativa: a presente indicação atende à solicitação dos moradores da localidade de Ribeirão São Luiz, que reivi  (...)

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Requerimento 9/2026
de 01/06/2026

Os Vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja oficiado ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina solicitando a destinação de aumento do efetivo policial para o Município de Apiúna.

Justificativa: o presente requerimen  (...)

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Indicação 113/2025
de 22/09/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem sugerir as secretariais municipais que atuem em conjunto para promover ações de valorização da Tangerina em nossa cidade, tais como, feiras com produtos agrícolas no ponto fiscal, e com produtos derivados de tangerina, promoção de doação de mudas em escolas,   (...)

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Requerimento 22/2025
de 22/09/2025

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Valdemar Negredo, ocorrido no dia 11 de setembro. O senhor Valdemar Negredo, que prestou relevantes serviços ao Vale do Itajaí por mais de 43 anos na Polícia Militar de Santa Catarina, deixando importantes contribuições para a segur  (...)

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Requerimento 21/2025
de 22/09/2025

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Flávio Bazzanella, ocorrido no último sábado dia 20. O senhor Flávio Bazzanella além de ilustre morador de nossa cidade, também foi Secretário da Agricultura e Meio Ambiente durante os anos de 2023 e 2024 deixando importantes contri  (...)

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Moção 8/2025
de 15/09/2025

ASSUNTO: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina que visa delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins  (...)

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Requerimento 17/2025
de 04/08/2025

Os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que efetue a revisão e retirada de placas de sinalização de trânsito que se encontram fixadas sobre os passeios públicos da rodovia.

Justificativa: A cidade de Apiúna t  (...)

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Indicação 82/2025
de 02/06/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, que disponibilize por meio de cadastro aos interessados, acesso público às câmeras de vigilância do município, nas principais vias da cidade.

Justificativa: Permitir o acompanhamento em tempo real das câmeras de segurança e das vias   (...)

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