Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 127 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, após a aprovação pelo Plenário, o envio de ofício à Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal, com o seguinte teor:

Considerando que t  (...)

Prezados Senadores,

Nós, Vereadores de Faxinal dos Guedes – SC (em comunhão com todos os vereadores do país), representantes diretos da vontade popular nos municípios, viemos, por meio desta moção, solicitar a vossa atenção e cuidado com a proposta de Reforma Tributária que atualmente tramita no   (...)

Conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), venho por meio deste solicitar a cópia integral do processo licitatório nº 001/2023, pregão presencial 003/2023. Destaco que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) protege dados pessoais, mas não se aplica ao pedido atual, dado q  (...)

Assunto: Criação da Comissão de Saúde e Assistência Social na Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes - SC.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Requer a criação, na Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes – SC, da comissão de Saúde e Assistência Social, conforme modelo de resolução em a  (...)

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR CRIMINALÍSTICO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2022 DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

O(s) vereador(es) signatário(s), no uso das atribuições constantes do art. 127 do Regimen  (...)

Moção de Aplausos direcionada ao Pr. MAICON MORLO e família, pelos relevantes trabalhos prestados no desenvolvimento espiritual da comunidade Faxinalense.

Manifesta apelo a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para que crie Frente Parlamentar de Melhoria da BR-282, para viabilizar o aumento dos trechos com terceiras faixas da BR-282 o trecho que liga Chapecó à Serra Catarinense, com posterior duplicação.

CONSIDERANDO a instalação de F  (...)

A câmara municipal do município de Faxinal dos Guedes, com o objetivo de valorizar a segurança pública do estado e aumentar o efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina, destina ao governo do estado representado pelo governador em exercício Jorginho Mello e ao comandante geral da Polícia Militar A  (...)

O Vereador que se subscreve apresenta a esta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, a seguinte indicação, para encaminhar ao Poder Executivo:

Que o Poder Público faça identificação da Biblioteca Municipal com o nome Frei Bruno Linden segundo Lei Ordinária n. 305 de 13 de novembro de 1973.

Que o poder público continue o transporte universitário no ano corrente, com subsídio integral.