Câmara Municipal de Vereadores de Faxinal dos Guedes

Autor : ELOI BOTTIN
Moção 8/2021
de 25/10/2021

Considerando o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em defesa da sociedade, dos direitos difusos e transindividuais, bem como a tutela dos valores essenciais e a proteção à moralidade administrativa nos Entes Federados.

Considerando a necessidade de um controle democrático do Ministério Pú  (...)

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Moção 7/2021
de 27/09/2021

Excelentíssimo Senhor Pesidente da Câmara Municipal de Faxinal dos Guedes;

Os (s) Signatários (s) da presente, Vereador (es) com assento Neste Legislativo, nos termos do Art 127 Regimento Interno , solicita (m) a Vossa Excelência submeta esta ao Plenário, se envie individualmente para todos os Dep  (...)

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Indicação 34/2021
de 20/09/2021

Que seja instalada lombada na Rua São Pedro , em frente ao Material de Construção Construbem.                                                                                                                 

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Indicação 31/2021
de 09/08/2021

Os Vereadores que se subscrevem apresentam a esta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, a seguinte indicação, para encaminhar ao Poder Executivo.

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na Rua  01  (...)

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Moção 5/2021
de 19/07/2021

MOÇÃO DE APOIO

Os Vereadores que se subscrevem, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, considerando que:

- A necessidade da revitalização total da Rodovia da FAG 050 no município de Faxinal dos Guedes/SC, acesso Distrito da Barra G  (...)

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Indicação 26/2021
de 07/06/2021

Visa a presente indicação, fazer uma reflexão sobre de que forma o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão do Direito Funerário, bem como entender o tratamento atual sobre a legislação aos cemitérios públicos municipais.

A causa mortis constitui fato jurídico, portanto traz implicações no q  (...)

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Moção 4/2021
de 07/06/2021

Exmo Governador do Estado de Santa Catarina - Sr. Carlos Moisés da Silva

Exma Diretora Geral da Secretaria de Segurança Publica – Sra. Luciana da Silva Pinto Maciel

Após aprovação em plenário, o Poder Legislativo Municipal de Faxinal dos Guedes encaminha Moção dirigida à Vossas Senhorias,  s  (...)

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Indicação 24/2021
de 31/05/2021

INDICAÇÃO 15 L º Nº 24/2021

ASSUNTO: DIVERSOS

Encaminho a presente matéria, solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de discutir acerca da importância da descentralização da gestão das politicas públicas no território (programas planos, projetos), na perspectiva da gestão estatal   (...)

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Indicação 23/2021
de 24/05/2021

O Vereador que se subscreve, apresenta a esta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, a seguinte Indicação, para encaminhamento ao Poder Executivo:

Que o Poder Executivo atenda esse pedido de criação de nova patrulha agrícola na comunidade de Alto Alegre e arredores.

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Indicação 18/2021
de 17/05/2021

Que o Poder Executivo escolha a melhor forma de instalar os Contentores para Lixo Orgânico na Asfag 50.                                                                                             

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