MOÇÃO DE REPÚDIO
Considerando:
A BR-282 é a principal via de escoamento da produção agroindustrial da região Oeste de Santa Catarina. São 684 quilômetros de extensão e a rodovia vai de Florianópolis até o município de Paraíso, na fronteira com a Argentina.
A via tornou-se um gargalo logístico p (...)
Veja MaisMOÇÃO 15ª L. Nº 001/2022
MOÇÃO DE APELO
Os Vereadores que se subscrevem, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO, considerando que:
Nas últimas semanas muitos professores que atuam na Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – AP (...)
Veja MaisQue seja concedido um reajuste salarial de 33% aos professores da rede municipal de Ensino do município de Faxinal dos Guedes.
Veja MaisConsiderando o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em defesa da sociedade, dos direitos difusos e transindividuais, bem como a tutela dos valores essenciais e a proteção à moralidade administrativa nos Entes Federados.
Considerando a necessidade de um controle democrático do Ministério Pú (...)
Veja MaisExcelentíssimo Senhor Pesidente da Câmara Municipal de Faxinal dos Guedes;
Os (s) Signatários (s) da presente, Vereador (es) com assento Neste Legislativo, nos termos do Art 127 Regimento Interno , solicita (m) a Vossa Excelência submeta esta ao Plenário, se envie individualmente para todos os Dep (...)
Veja MaisQue seja instalada lombada na Rua São Pedro , em frente ao Material de Construção Construbem.
Veja MaisOs Vereadores que se subscrevem apresentam a esta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, a seguinte indicação, para encaminhar ao Poder Executivo.
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na Rua 01 (...)
Veja MaisMOÇÃO DE APOIO
Os Vereadores que se subscrevem, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, considerando que:
- A necessidade da revitalização total da Rodovia da FAG 050 no município de Faxinal dos Guedes/SC, acesso Distrito da Barra G (...)
Veja MaisVisa a presente indicação, fazer uma reflexão sobre de que forma o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão do Direito Funerário, bem como entender o tratamento atual sobre a legislação aos cemitérios públicos municipais.
A causa mortis constitui fato jurídico, portanto traz implicações no q (...)
Veja MaisExmo Governador do Estado de Santa Catarina - Sr. Carlos Moisés da Silva
Exma Diretora Geral da Secretaria de Segurança Publica – Sra. Luciana da Silva Pinto Maciel
Após aprovação em plenário, o Poder Legislativo Municipal de Faxinal dos Guedes encaminha Moção dirigida à Vossas Senhorias, s (...)
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