MOÇÃO DE REPÚDIO

Considerando:

A BR-282 é a principal via de escoamento da produção agroindustrial da região Oeste de Santa Catarina. São 684 quilômetros de extensão e a rodovia vai de Florianópolis até o município de Paraíso, na fronteira com a Argentina.

A via tornou-se um gargalo logístico p  (...)

MOÇÃO 15ª  L. Nº 001/2022

MOÇÃO DE APELO

Os Vereadores que se subscrevem, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO, considerando que:

Nas últimas semanas muitos professores que atuam na Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – AP  (...)

Que seja  concedido um reajuste salarial de 33%  aos professores da rede municipal de Ensino do município de Faxinal dos Guedes.                                           

Considerando o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em defesa da sociedade, dos direitos difusos e transindividuais, bem como a tutela dos valores essenciais e a proteção à moralidade administrativa nos Entes Federados.

Considerando a necessidade de um controle democrático do Ministério Pú  (...)

Excelentíssimo Senhor Pesidente da Câmara Municipal de Faxinal dos Guedes;

Os (s) Signatários (s) da presente, Vereador (es) com assento Neste Legislativo, nos termos do Art 127 Regimento Interno , solicita (m) a Vossa Excelência submeta esta ao Plenário, se envie individualmente para todos os Dep  (...)

Que seja instalada lombada na Rua São Pedro , em frente ao Material de Construção Construbem.                                                                                                                 

Os Vereadores que se subscrevem apresentam a esta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, a seguinte indicação, para encaminhar ao Poder Executivo.

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na Rua  01  (...)

MOÇÃO DE APOIO

Os Vereadores que se subscrevem, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, considerando que:

- A necessidade da revitalização total da Rodovia da FAG 050 no município de Faxinal dos Guedes/SC, acesso Distrito da Barra G  (...)

Visa a presente indicação, fazer uma reflexão sobre de que forma o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão do Direito Funerário, bem como entender o tratamento atual sobre a legislação aos cemitérios públicos municipais.

A causa mortis constitui fato jurídico, portanto traz implicações no q  (...)

Exmo Governador do Estado de Santa Catarina - Sr. Carlos Moisés da Silva

Exma Diretora Geral da Secretaria de Segurança Publica – Sra. Luciana da Silva Pinto Maciel

Após aprovação em plenário, o Poder Legislativo Municipal de Faxinal dos Guedes encaminha Moção dirigida à Vossas Senhorias,  s  (...)