DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA), CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ, INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2019, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais