CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE PORTO UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE UNIÃO DA VITORIA - CIAHAB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM RECURSOS DE ANULAÇÃO.
Veja MaisDispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no âmbito do município de União da Vitória, e dá outras providências
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI 4553/2015, A QUAL DISPÕE E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3058/2003 E 5239/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3058/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisRatifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamenta (...)
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