Câmara Municipal de União da Vitória

data da última atualização 11/03/2026 23:09
Requerimento 21/2026
de 09/03/2026

Ao Poder Executivo Municipal, para que preste informações a respeito da existência de projetos/estudos a respeito das inundações ocorridas com frequência em nosso Município, concluídos ou em andamento, seja por parte do Poder Executivo Municipal, Estadual ou Federal.

Justificativa:

O transbordame  (...)

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Requerimento 20/2026
de 09/03/2026

Requer, com fulcro no artigo 119, § 3, VI do Regimento Interno, a inversão da pauta de deliberação das matérias da ordem do dia para dar preferência a Moção de Aplausos e Congratulações no 04/2026.

Justificativa:

A inversão da pauta para dar preferência a referida moção se faz necessária ante a p  (...)

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Requerimento 19/2026
de 09/03/2026

Venho, por meio deste, solicitar à Secretaria de Trânsito - UVTRAN que seja realizado, com urgência, um estudo técnico referente ao sentido de tráfego no trecho que segue pela Ponte José Richa até a bifurcação que dá acesso à Rua Capitão Irineu de Araújo, no bairro Cidade Jardim.

Solicita-se a i  (...)

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Requerimento 18/2026
de 09/03/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em respeito as competências Privativas referendadas no Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, e demais órgãos ligados a matéria, requeremos que seja realizados os pertinentes estudos no sentido de elaboração de uma Lei que garanta aos Professores retribuição   (...)

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Requerimento 17/2026
de 09/03/2026

Venho respeitosamente requerer que sejam solicitados pelo Poder Executivo ao setor competente, UVETRAN, um estudo da viabilidade da colocação de 3 faixas elevadas na rua Ivaldo Thomazi entre o conjunto Bento Munhoz e Panorama, na confluência das seguintes ruas: Pedro Stelmachuk, Rua Cordovan Frederi  (...)

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Requerimento 16/2026
de 09/03/2026

Para que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias competentes, para que prestem as seguintes informações:

1) Quais ações concretas foram executadas nos últimos 24 meses para adequação da acessibilidade em:

• Calçadas públicas;

• Prédios públicos munic  (...)

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Requerimento 15/2026
de 02/03/2026

Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças o outro setor competente, para que proceda à regulamentação do Decreto nº 317/2025, especialmente quanto ao cumprimento do art. 6º; Informe qual será o canal oficial de denúncias a ser disponibilizado à população  (...)

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Requerimento 14/2026
de 02/03/2026

seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Cartório Eleitoral da Comarca de União da Vitória, solicitando as seguintes informações e providências:

CONSIDERANDO:

? Que, na data da diplomação dos vereadores eleitos, foi mencionada a preocupante ausência de aproximadament  (...)

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Requerimento 13/2026
de 02/03/2026

Que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que informe se há estudo, planejamento ou previsão orçamentária para a destinação, aquisição ou viabilização de um veículo adaptado ao Lar de Nazaré, inscrito no CNPJ nº 17.020.600/0001-57, bem como, sendo possível, indique eventual p  (...)

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Requerimento 12/2026
de 02/03/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente,

REQUERER, com urgência, a ligação e o pleno funcionamento da iluminação pública na rua do Velatório, localizada no bairro São Gabriel, especificamente na Rua Assis Nicolau Abraão, nº 221, no município de Un  (...)

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