Câmara Municipal de União da Vitória

data da última atualização 11/11/2026 23:05
Requerimento 127/2026
de 09/11/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Solicitamos em caráter de urgência: benfeitorias e elevação do nível da estrada na entrada da ponte sobre o Rio Jacu, na Colônia São Gabriel.

Justificativa: O presente requerimento atende às recorrentes solicitações dos  (...)

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Requerimento 126/2026
de 09/11/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e ao setor responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), solicitando, a disponibilização e estruturação do atendimento técnico-veterinário oficial destinado especificamente  (...)

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Requerimento 125/2026
de 26/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Trânsito e aos demais órgãos competentes ligados à matéria, para que determinem, em regime de urgência, a execução dos seguintes serviços: Pintura e revitalização das faixas de sinalização na entrada e saída   (...)

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Requerimento 124/2026
de 19/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações:

1. Da exigência de ambulância particular: Para a realização de festividades religiosas, comunitárias e culturais promovidas por capelas e comissões organizadoras no interior do M  (...)

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Requerimento 123/2026
de 19/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria de trânsito o fornecimento rigoroso, oficial e instruído com certidões/documentos comprobatórios, das seguintes informações relativas ao ano de 2026:

Relatório Quantitativo e Qualitativo das Infrações:

Relatório di  (...)

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Requerimento 121/2026
de 19/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este determine à Secretaria Municipal competente a prestação das seguintes informações e o fornecimento da respectiva documentação, no prazo legal:

-Regularidade Salarial e de Benefícios: A pessoa jurídica prestadora de serviços de gestão na Uni  (...)

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Requerimento 120/2026
de 19/10/2026

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável pelo trânsito e mobilidade urbana, solicitando informações e providências quanto à regulamentação municipal das atividades de motofrete no Município de União da Vitória, especialmente diante do encerramento da vigência da Medida Provis  (...)

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Requerimento 119/2026
de 19/10/2026

Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, no prazo legal, o que segue:

1. Recursos Prometidos: Qual o montante total de recursos financeiros e quais os lotes/programas de pavimentação asfáltica formalmente anunciados ou pactuados pelo Governo do Estado do Para  (...)

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Requerimento 118/2026
de 19/10/2026

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações técnicas e reavaliação das obras de pavimentação e melhorias executadas na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, no Bairro São Bernardo, com foco no sistema de drenagem pluvial e no nivelamento da via em relação aos postes da  (...)

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Requerimento 117/2026
de 05/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Assistência Social, sugerindo a seguinte medida de relevante interesse público: Realização de estudos técnicos e revisão dos atos normativos municipais que regulamentam o atendi  (...)

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