Câmara Municipal de União da Vitória

data da última atualização 05/08/2026 23:08
Requerimento 92/2026
de 03/08/2026

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos informando qual é a justificativa técnica, administrativa ou de pactuação contratual pela qual os pacientes de União da Vitória que necessitam de cirurgias eletivas de catarata são enca  (...)

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Requerimento 91/2026
de 03/08/2026

Ao Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED), solicitando a aquisição da tubulação necessária para a implantação de drenagem em uma valeta localizada nos fundos do Colégio Estadual Judith Goss de Lima, com acesso pela Rua Zemiro Guidini, Bairro Rio da Areia, em  (...)

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Requerimento 90/2026
de 03/08/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Administração requerer a relação de pagamentos de precatórios pagos no corrente ano, os agendados, provisionados ou programados pela Prefeitura Municipal de União da Vitória para o exercício financeiro corren  (...)

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Requerimento 89/2026
de 03/08/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de União da Vitória, solicitando que, por meio das secretarias competentes (em especial as Secretarias Municipais de Esportes e de Finanças), promova estudos técnicos, jurídicos e orçamentários com vistas à criação e implantação dos programas de incentivo   (...)

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Requerimento 88/2026
de 13/07/2026

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e demais órgãos competentes, para que prestem informações detalhadas e atualizadas sobre as ações, planejamentos e contingenciamentos voltados à proteção e resgate de animais e  (...)

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Requerimento 87/2026
de 13/07/2026

Ao senhor Prefeito Municipal, Secretaria municipal de obras e demais departamentos pertinentes, solicito a vistoria técnica para avaliar o retorno do esgoto/água da chuva para dentro das residências e devida manutenção, limpeza e desobstrução da rede de bueiros e galerias pluviais na Rua Florestal n  (...)

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Requerimento 86/2026
de 13/07/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio das secretarias e órgãos técnicos competentes, preste esclarecimentos formais e detalhados a respeito das ações governamentais planejadas para conter a recorrência de alagamentos em vias públicas urbanas. O Poder Executivo deverá informa  (...)

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Requerimento 85/2026
de 13/07/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste, por intermédio da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações acerca da implantação do Programa Recomeço (instituído pela Lei Estadual nº 22.323/2025), destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica   (...)

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Requerimento 84/2026
de 06/07/2026

Ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a realização de uma força-tarefa de busca ativa e intervenção intersetorial de saúde e assistência social voltada aos cidadãos em situação de rua com dependênci  (...)

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Requerimento 83/2026
de 06/07/2026

À Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, requerendo a articulação de medidas legislativas e administrativas voltadas à simplificação e desburocratização dos procedimentos ambientais para pequenos produtores e municípios da região Sul e Centro-Sul do P  (...)

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