DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA NO MUNICÍPIO
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Penha/SC, a Semana Municipal da Saúde Mental dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA, A CAMPANHA PERMANENTE “VOCÊ FAZ FALTA”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENHA - COMPED. .
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Veja MaisInstitui o Programa Municipal “AlimentaSaúde Penha - Apoio Alimentar a Pacientes em Tratamento Fora do Município”, e dá outras providências.
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Veja MaisInstitui a Política Municipal de Valorização e Fomento ao Empreendedorismo de Mulheres Negras no Município de Penha e dá outras providências.
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