Câmara de Vereadores de Penha

Indicação 539/2025
de 22/09/2025

Assunto: Aquisição de balança para a Secretaria de Serviços Urbanos/Obras.

Indico ao Executivo Municipal, que promova estudo e posterior aquisição de uma balança para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos.

O Governo Municipal adquire com frequência cargas de brita, areia de div  (...)

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Indicação 537/2025
de 22/09/2025

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a devida manutenção no calçamento do Loteamento São Nicolau II, tendo em vista as condições precárias apresentadas em diversos trechos da via.

A medida se faz necessária diante do desgaste do calçamento, que tem causado transtornos à populaçã  (...)

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Indicação 519/2025
de 22/09/2025

Assunto: Fiscalização de embarcações que possam gerar focos de dengue.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Vigilância Sanitária, que realize fiscalização nas embarcações puxadas e estacionadas na Avenida Elizabeth Konder Reis, nas proximidades da Igreja São João, tendo em vista que mui  (...)

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Indicação 538/2025
de 15/09/2025

O Vereador que subscreve a presente, no exercício de suas atribuições, vem INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza geral na Rua Nilo Anastácio Vieira.

Moradores têm relatado o acúmulo de sujeira e a presença de mato nas latera  (...)

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Indicação 536/2025
de 15/09/2025

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a

adoção de medidas para garantir a segurança e a acessibilidade nos parquinhos públicos

do Município de Penha.

Grande parte desses espaços encontra-se em avenidas de intenso movimento, expondo

crianças a risc  (...)

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Indicação 535/2025
de 15/09/2025

Assunto: Solicita estudo técnico e implantação de medidas de segurança viária urgentes na Rua Nilo Anastácio Vieira e Estrada Geral Santa Lidia, sendo vias importantes de ligação interbairros em Penha/SC

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições leg  (...)

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Indicação 534/2025
de 15/09/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da Rua Maria Leite, no bairro Armação, com a devida remoção de entulhos, restos de materiais de construção, galhos e demais resíduos acumulados ao longo da via.

Tal medida é de suma importância, uma vez que a presença  (...)

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Indicação 533/2025
de 15/09/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a macadamização e patrolamento da Rua João Pinto Júnior, localizada em nosso município.

A presente solicitação se faz necessária diante das condições da via, que atualmente apresenta trechos irregulares, dificultando o tráfego   (...)

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Indicação 532/2025
de 15/09/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a macadamização e patrolamento da Rua Sílvia Regina Nicoluzzi, localizada em nosso município.

A presente solicitação se faz necessária diante das condições da via, que atualmente apresenta trechos irregulares, dificultando o tr  (...)

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Indicação 531/2025
de 15/09/2025

Considerando que o Edital nº 04/2025 visa o credenciamento de clínicas veterinárias para atendimento clínico geral, observa-se que não contempla a disponibilidade de áreas de isolamento para animais acometidos por zoonoses contagiosas, as quais representam risco tanto para outros animais quanto para  (...)

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