O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita que esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

Ao órgão competente a realização de reparo paliativo na Rua Alvim R. Severino, localizada no bairro Santa Lídia.

A refer  (...)

Indicação Nº 197/2026

Assunto: Sinalização de vias públicas

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

Solicita respei  (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da via pública, com passagem de patrola (motoniveladora), nivelamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias, na Rua Francisco Machado, nº 2, conhecida como Rua da Pousada do   (...)

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Penha, que:

Adote providências urgentes para mapear e divulgar todos os programas, ações e investimentos disponíveis por meio do PIE - Programa de Incentivo ao Esporte e do PIDE - Programa de Incentivo ao Desenvolvimen  (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas medidas urgentes para reduzir a demora na emissão de laudos para diagnóstico do Tr  (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente e do órgão de trânsito, sejam adotadas medidas urgentes de fiscalização, ordenamento e sinalização quanto   (...)

Assunto: Parceria para implementação de Cinema Popular no Município de Penha

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de firmar parcerias com empresas  (...)

Assunto: Palestra Educação Financeira Escolas Municipais.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), que promova a realização de palestras e ações educativas sobre educação financeira nas escolas   (...)

Assunto: Via Lenta (Igreja São João - Paiva)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico e posterior implementação de uma “Via Lenta” na   (...)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e melhoria da sinalização viária ao longo de toda a extensão da Avenida Geral da Santa Lídia, no Município de Penha/SC.

A presente indicação tem como objetivo garantir mais segura  (...)