VOTO DE PESAR

O Vereador Maurício da Costa, no uso de suas atribuições legais, na 34ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 08 de setembro de 2025, apresenta este requerimento de pesar:

É com imenso pesar que esta Casa Legislativa registra o falecimento de Catarina Aparecida Floriano, aos 61  (...)

Venho, por meio deste, na qualidade de vereador e 2º Procurador Adjunto da Procuradoria Especial da Mulher, com fundamento na Portaria nº 54/2025, que nomeou os membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Penha com validade até 31 de dezembro de 2026 - sendo: I - Procurador  (...)

Solicitam a Mesa Diretora que Requeira oficialmente as empresas e escritórios de Advocacia que atuam ou possuem protocolos ativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Penha/SC, para a audiência Pública sobre o REURB dia 02 de outubro às 19:00hs, na sede da Câmara de   (...)

Solicito a retirada do Projeto de Lei ordinária nº 106/2025 de minha autoria: RECONEHCE PO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito a retirada do  Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025 do  Legislativo de minha autoria, que:

   INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOARTESANATO LOCAL NO MUNICÍPIO  DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária Nº100/2025, que: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR QUE SOBRAREM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária Nº102/2025 institui a "Semana Farroupilha" no Município de Penha, e estabelece diretrizes específicas para sua realização.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária Nº92/2025 que INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊ  (...)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Penha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais disposições aplicáveis, apresentar o presente:

Considerando a necessidade de ass  (...)