Hoje venho manifestar meu repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que trata da nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Embora pareça um avanço, ele ignora a realidade das nossas escolas públicas, que enfrentam diariamente a falta de estrutura, profissionais e equipamentos.

Esse d  (...)

Requeiro a todos os Vereadores que aprove esse requerimento, devido a homenagem ao ex-Vereador Ademar Osmar Rita, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição ao Município de Penha, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra.

A homenagem será realizada no dia 18 de novembr  (...)

O Vereador que subscreve o presente, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer a realização de uma Audiência Pública a ser promovida pela Câmara Municipal de Penha, no dia 26 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereador  (...)

Requerimento de Convocação

O Vereador, no uso das atribuições regimentais, requer a convocação do Secretário de Governo, Sr. Felipe Franco Bieging, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

1. Explicações sobre os pedidos de informação protocolados que não receberam respostas dentro   (...)

O Vereador Luiz Fernando Vailatti, com fulcro no inciso III do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, manifestar profundo pesar pelo falecimento de Miria Santos Rodrigues Gonçalves, ocorrido nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, aos 31 anos de idade, filha do e  (...)

O Vereador Maurício Olívio Brockveld, com fulcro no inciso III do artigo 110 do Regimento Interno, vem externar profundo pesar pelo falecimento de Sidnei Maria, morador do Bairro Santa Lídia.

Quando a morte nos ceifa vidas queridas, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de v  (...)

Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e regulamentação dos motoristas de aplicativo no município de Penha.

Senhor Presidente,

O Vereador que subscreve, vem requerer a realização de Audiência Pública, a ser promovida pela Câmara Municipal de P  (...)

Solicito a retirada de tramitação , o Projeto de Lei nº 118/2025 do Legislativo de minha autoria, que: “DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha - SC,

O Vereador que subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Cida Emmerich, para comparecer e  (...)

Assunto: Retirada de Projeto

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 115/2025 do Legislativo, de minha autoria, que: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA, O PROGRAMA “EDUCA+MANUTENÇÃO: AUTONOMIA E ECONOMIA PARA   (...)