O Vereador infra assinado, vem pelo presente solicitar a retirada do projeto de lei ordinária nº 46/2025 de Minha autoria, que: INSTITUI O PROGRAMA ARTISTA RAIZERA NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Considerando a recente comoção da população diante do trágico acidente ocorrido no Bairro Gravatá envolvendo dispositivo de mobilidade individual.

Considerando a Lei nº 3508/2025, que objetiva regulamentar a circulação destes veículos no Município de Penha,

Concomitante a manifestação do Prefeito   (...)

Venho por meio do presente, e no uso das atribuições que me são conferidas, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para análise e eventuais providências, o anteprojeto que  altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.378, de 24 de maio de 2010, que “Cria o Conselho Municipal dos D  (...)

Solicita a retirada do projeto de lei ordinária nº 36/2025 de Minha autoria, AUTORIZA O CHEFE DO OIDER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita a retirada do projeto de lei ordinária nº 22/2025 de Minha autoria, que:  DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ENTULHO NO MUNICÍPIO DE PENHA, SANTA CATARINA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MATERAIS VOLUMOSOS E INSERVIVEIS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV  (...)

solicita a realização de  audiência pública para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2025, que: “ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 156, DA  LEI COMPLEMENTAR 03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”, que encontra-se em trâmite na Comissão legislativa Permanente de Assuntos Ge  (...)

Requerimento Nº 31/2025

Assunto: RETIRADA DE PROJETO

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

         Na  qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, venho pelo presente solicitar

retirada de tramitação o PROJETO DE LEI Nº 58/2025 que ''DISPÕE SOBRE O RECONHE  (...)

Requerimento Nº 35/2025

Assunto: retirada temporária de proposição

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem pelo presente  requerer a retirada da ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária, para adequaçã  (...)

Solicita a retirada da ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária, para adequação, o Projeto de Lei nº  44/2025 de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE PROVAS PRIVADAS QUE TENHAM APOIO , PARCERIA E INVESTIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL . NO MUNICÍPIO DE  (...)

Solicito seja enviado votos de profundo pesar aos familiares do Jovem Vitor Luiz de Melo, de 9 anos de idade, aluno da Escola Municipal Antônio José Thiago, que faleceu recentemente causando grande comoção em toda a população de Penha.

Uma criança ativa, sorriso gigante e com coração transbordante   (...)