A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício do poder-dever de fiscalização, vem, respeitosamente, requerer a convocação da Sra. Luiza Loth, ocupante do cargo de Gerente de Concessões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nomeada por m  (...)

REQUERIMENTO Nº 12/2026

Assunto: Solicita a realização de evento cultural institucional no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha, com palestra sobre a cronologia histórica do Município, e dá outras providências.

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições leg  (...)

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

Referência: Requerimento nº 01/2026.

Autores: Vereadores Adriano de Souza e outros.

Assunto: Instauração de processo de destituição do Presidente da Câmara de Vereadores de Penha, vereador Luciano de Jesus da Silva, do cargo de Presidente da Mesa Diretora.

CONSIDERANDO qu  (...)

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do art. 43, § 2º, da Lei Orgânica Municipal de Penha c/c arts. 166, II; 188; 189, II; e 205 do Regimento Interno (Resolução nº 24/2016)

I - DOS CONVOCANTES

Os Vereadores abaixo assinados, no pleno exercício de seus mandatos conferidos pelo povo n  (...)

Assunto: retirada de proposição

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do poder Legislativo Municipal, com fulcro no Regimento Interno desta Casa, solicito o a retirada do Projeto de Lei nº 0105/2025 do Legislativo.

Plenário Expedicionário   (...)

Assunto: retirada de proposição

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Em virtude do parecer da Comissão Legislativa Permanente de Constituição justiça e Redação final, solicito a retirada a Emenda 1 de minha autoria ao Projeto de Resolução nº 01/2026 do Legislativo, vi  (...)

Em virtude do parecer da Comissão Legislativa Permanente de Constituição justiça e Redação final, solicito a retirada do Projeto de Resolução nº 01/2026 do Legislativo, visto que a forma prevista para trâmite da matéria obrigatoriamente deve ser tratada por Decreto, conforme Art. 158 do Regimento In  (...)

Requerimento Nº 17/2026

Assunto: PRAZO PARA ANEXAR DOCUMENTAÇÃO

EXMO. SR.

DIEGO LUIS MATIELLO

PRESIDENTE DA  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Diante da manifestação do Relator durante análise do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2025 de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE A OBRIG  (...)

Diante da manifestação do Relator durante análise do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2025 de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO PEDIATRA EM, TODOS OSA PLANTÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em reunião Ordinária da Comissão,   (...)

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 do Legislativo, de minha autoria, que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2018, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO EM FUNCIONAMENTO  (...)