Considerando que esta Casa já apresentou Indicação solicitando a instalação de lixeiras ao longo das praias do município, com o objetivo de melhorar a coleta de resíduos sólidos e preservar o meio ambiente, e considerando ainda que se aproxima o período de alta temporada, quando há aumento expressiv  (...)

Venho por meio deste, na qualidade de Vereador e representante do povo, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente Pedido de Informação.

Considerando as constantes reclamações da população quanto ao atendimento  (...)

Considerando que o Município vem realizando a instalação de parquinhos infantis em diferentes praças e espaços públicos, como na Praça do Coreto, Prainha de São Miguel e Praça “do Skate”, e considerando o interesse da população, especialmente das famílias com crianças, em dispor desses equipamentos   (...)

Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora requerer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe informações detalhadas acerca do tempo médio de espera por atendimento médico em cada uma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Penha, considerando o período do início da atual gestão até a pres  (...)

Na qualidade de Vereadora, requeiro informações detalhadas acerca das ações, atendimentos e exames realizados durante a campanha Outubro Rosa de 2025, bem como dados concretos sobre o tempo médio entre a descoberta de um problema de saúde e o início efetivo do tratamento das pacientes atendidas.

So  (...)

Senhor Prefeito,

Considerando que diversas obras de construção civil estão em andamento no Município de Penha, e que é de conhecimento popular que, em muitos casos, as vias públicas acabam severamente danificadas pelo intenso tráfego de caminhões, betoneiras e maquinários pesados das construtoras  (...)

Este vereador recebeu denúncia anônima de moradores relatando graves dificuldades para o agendamento da Carteira de Identidade (RG) na Casa da Cidadania de Penha.

Segundo o relato, os cidadãos têm enfrentado:

limitação de horários de agendamento, que encerram por volta das 15h ou 15h30, apesar d  (...)

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do pedido de colocação de uma boca de lobo em frente à escadaria da Igreja São João Batista, localizada no bairro Armação, solicitado por este parlamentar no início do corrente ano:

1. O pedido de colocaçã  (...)

Venho respeitosamente solicitar as seguintes informações referentes às funções de fiscalização desempenhadas no âmbito da Administração Pública Municipal:

1. Quais são as atribuições específicas dos fiscais do Município (fiscal de posturas, de obras, de tributos, sanitário, ambiental, entre outros)  (...)

O Vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Informação, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas as seguintes informações:

1. Qual é a atual situação da demanda do Município de Penha em relação às vagas e a  (...)