Tendo em vista a importância da valorização dos servidores públicos e o respeito à legislação que regulamenta os benefícios funcionais no âmbito municipal, especialmente diante do cenário inflacionário que impacta diretamente o poder de compra da população, venho, por meio deste, solicitar informaçõ  (...)

Considerando a crescente demanda por melhorias na infraestrutura urbana e turística do município, especialmente diante do expressivo fluxo de visitantes que Penha recebe anualmente em virtude de suas atrações, venho, por meio deste, solicitar informações oficiais acerca da eventual implantação de um  (...)

Considerando a importância da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Penha e nas regiões vizinhas, e a necessidade de garantir que os mecanismos existentes atuem de forma eficaz e coordenada, solicita-se informações detalhadas sobre o funcionamento da Rede Catarina e do  (...)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, venho por meio deste solicitar as seguintes informações referentes ao Programa de Parceria Público-Privada (PPP) relacionado à Rua Atanásio Raimundo Anacleto:

1.Já existe projeto elaborado ou em elaboração para a   (...)

A contratação atual de exames laboratoriais pela rede municipal de saúde tem gerado uma série de entraves que impactam diretamente a população. Além dos altos gastos anuais, observa-se constante demora na liberação e realização dos exames, o que compromete diagnósticos e tratamentos em tempo adequad  (...)

Assunto: Solicitação de informações acerca do status da Emenda Federal nº 0903/2024-072764

Venho requerer esclarecimentos quanto ao andamento da Emenda Federal nº 0903/2024-072764, conforme segue:

1. Confirmação formal de que o Município recebeu a emenda nº 0903/2024-072764, com a devida data  (...)

Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar esclarecimentos sobre a política de gestão de pessoal da Prefeitura, considerando o Concurso Público de Vigia - Edital nº 02/2022, homologado em 01/02/2023, com cadastro de reserva válido até 01/02/2027, no qual 88 ca  (...)

Na qualidade de Vereadora, venho solicitar esclarecimentos imediatos sobre o local destinado ao abrigo do contraturno escolar no município de Penha/SC, situado na Avenida Nereu Ramos, com alto valor de investimento, apesar disso, continuamente se vê fechado e sem o uso adequado.

Constata-se que, di  (...)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos, por meio deste, solicitar informações referentes à instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Lourival de Souza, bairro Armação, Município de Penha-SC.

Solicitamos, especificamente, que sejam fornecidos esclarecimentos sob  (...)

Venho por meio deste solicitar informações detalhadas acerca dos procedimentos relativos à emenda apresentada e aprovada pelo Conselho de Políticas Culturais, destinada ao Instituto Ecovida - IESE, bem como o andamento da doação de terreno a esse mesmo instituto.

Em particular, solicitamos:

1. Atu  (...)