Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação acerca do panorama atual de vagas na educação infantil, indicadores de fila de espera e relatório de investimentos em infraestrutura nos CEIs.

Nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, o Vereador e Presid  (...)

ncumbido do dever de fiscalização proveniente da norma constitucional, este Vereador vem requerer informações acerca do efetivo cumprimento do disposto na Lei Orgânica Municipal, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, economicidade, eficiência, planejamento e adeq  (...)

Incumbido do dever de fiscalização proveniente da norma constitucional, este Vereador vem requerer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, acerca da atual situação da oferta de vagas na educação infantil, especialmente no que se refere às creches e berçários da r  (...)

Solicita informações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde acerca do dimensionamento da fila de espera, tempo médio de aguardo e critérios de agendamento para os atendimentos na AMA.

Nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, o Vereador e Presidente desta Casa Legislativa qu  (...)

Nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória atribuída ao Poder Legislativo, requer-se o encaminhamento do presente Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações:

1. Existe cronograma de li  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, com fundamento nos princípios da publicidade e transparência da administração pública, bem como no dever de fiscalização do Poder Legislativo, que sejam prestadas as seguintes informações:

  (...)

1. Existe levantamento atualizado das vias públicas do Município que apresentam recorrentes problemas de alagamento e das ruas ainda não pavimentadas (chão batido)?

2. Em caso positivo, quais são as localidades identificadas e quais os critérios adotados para sua priorização?

3. Há programação  (...)

Requeiro o encaminhamento do presente Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Penha - IMAP, sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quantos processos de licenciamento ambiental, autorizações ambientais ou intervenções ambi  (...)

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar informações ao Poder Executivo Municipal acerca da campanha denominada “Imposto do Bem”, especialmente no que se refere à sua execução, arrecadação e destinação dos recursos.

Requer-se que sejam info  (...)

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar informações ao Poder Executivo Municipal acerca da implantação e funcionamento das caçambas de resíduos sólidos no Município, especialmente no que se refere à sua operacionalização prática e às medidas   (...)