Senhor Presidente, nos termos regimentais, venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, informações referentes à disponibilidade e utilização da máquina retroescavadeira hidráulica no município.

I. Como funciona o sistema de  (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem requerer o encaminhamento do presente Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para   (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem requerer o encaminhamento do presente Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que  (...)

Senhor Prefeito,

Nos termos regimentais, venho solicitar informações claras e objetivas acerca do funcionamento do chamado “auxílio funeral” no Município de Penha, especialmente quanto aos procedimentos práticos adotados pela Administração Pública.

1. O Município de Penha concede auxílio funeral?   (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer as seguintes informações:

1. Quais são os sistemas de climatização atual  (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício do poder-dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento das seguintes informações acerca da utilização do imóvel localizado no Bairro Nossa Senho  (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício do dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento das seguintes informações acerca do fornecimento de materiais escolares aos alun  (...)

Diante das reiteradas denúncias encaminhadas acerca dos profissionais da rede municipal de ensino, especialmente aqueles que atuam na educação inclusiva e especial, torna-se inevitável expor a grave situação de abandono que esse setor vem enfrentando no Município. Os relatos apontam falta de profess  (...)

Considerando o desenvolvimento do Município nos últimos anos, que aumentou significativamente o número de moradores e o fluxo de pessoas e veículos, impactando nos diversos setores do Município, solicito informações sobre existência de projeto de pavimentação e drenagem para as ruas transversais da   (...)

se há previsão para desassoreamento e revitalização da Lagoa do Quinca Ludo, localizada na Praia Alegre.

Em caso positivo, solicito informações pertinentes.

Em caso negativo, solicito estudo quanto a viabilidade desta revitalização, bem como a  implantação de um deck aéreo ao redor da lagoa, dest  (...)