Câmara Municipal de União da Vitória

Projeto de Lei Ordinária (L) 30/2023

de 24/10/2023 (Lei nº 5121/2023)

INSTITUI O DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA BENEFICENTE.

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 65,51KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (Assinatura Digital) .PDF 67,18KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO (Assinatura Digital) .PDF 65,50KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2023

de 11/07/2023 (Lei nº 5102/2023)

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 65,63KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO (Assinatura Digital) .PDF 66,01KB

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de 24/10/2023 (Lei nº 5121/2023)

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de 11/07/2023 (Lei nº 5102/2023)

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