Dispõe sobre a doação de gleba de terra ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.660, de 13 de março de 2008, que "institui normas relativas ao Transporte Escolar Urbano no Município".
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 7.001, de 18 de outubro de 2024, para incluir no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre a ''Jornada Pascal''.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Remédio em Casa” no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a desafetação, descacterização, caracterização e substituição da área EPC V por parte área ELUP II no Loteamento Colina do Rei e dá outras providências.
Veja MaisAltera fonte de recursos de dotações específicas da Lei nº 7034 de 26 de março de 2025
Veja MaisAltera fonte de recursos de dotação específica da Lei nº 7033 de 26 de março de 2025
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.014, de 1995, para incluir os Agentes de Trânsito no rol de beneficiários da Gratificação de Estímulo à Produtividade Fiscal Individual, estabelecendo metodologia específica baseada em pontuação, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a distribuição gratuita de sensor medidor de glicose digital para diabéticos, pacientes oncológicos, hemodiálise e gestantes (Tipo II), no Município de Pouso Alegre.
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