Substitui componentes do Conselho de Contribuintes do Município de Pouso Alegre - MG, instituído pelo Decreto Municipal n° 5775, de 11 de dezembro de 2023 e alterado pelo Decreto Municipal n° 6.084 de 26 de Fevereiro de 2025.
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Veja MaisDispõe sobre a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Município de Pouso Alegre e outras providências
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que menciona.
Veja MaisDispõe sobre desdobro e unificação de glebas, e dá outras providências.
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