Dispõe sobre outorga do direito de uso de espaço público à pessoa jurídica Alexandre Maciel Ribeiro.
Veja MaisDispõe sobre outorga do direito de uso de espaço público à pessoa jurídica Santos & Ferreira Ltda.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a remoção de servidor público da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Saúde Interino.
Veja MaisProcede ao cancelamento de dívida flutuante (Restos a pagar Exercício de 2025) e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisProrroga, por prazo determinado, os efeitos do Decreto nº 6.363, de 06 de abril de 2026.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revalidação do Decreto nº 6.209/2025, que aprovou o loteamento de acesso controlado denominado “Loteamento Villa Toscana”, com parâmetros urbanísticos correspondentes a ZER (Zona Estritamente Residencial) e ZMV (Zona Mista de Verticalização), conforme o Plano Diretor Municipal, propri (...)
Veja Mais