Declara Luto Oficial no Município de Pouso Alegre pelo falecimento do menino João Miguel Marques.
Veja MaisDelega Competências ao Superintendente de Proteção e Cuidado Animal Interino.
Veja MaisExtingue a Seção de Eventos Desportivos, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes, prevista no art. 44, III, “b”, da Lei nº 5.881, de 10 de novembro de 2017.
Veja MaisRevoga o Decreto nº 6.273, de 12 de janeiro de 2026.
Veja MaisAprova o Loteamento Terras de Santa Fé, no zoneamento denominado ZM2 (Zona Mista Dois) e ZMV (Zona Mista de Verticalização) na Avenida 2A e 2B, arterial projetada, de propriedade de TERRAS DE SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 48.217.609/0001-43.
Veja MaisSubstitui componentes da Comissão Conjunta para implementação do Plano de Ação para adequação das administrações direta e indireta no âmbito do poder Executivo e Legislativo às exigências do Decreto 10.540/2020 em relação à adoção de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração (...)
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