Câmara Municipal de Camanducaia

Requerimento 1/2026
de 02/02/2026

O Vereador que a esta subscreve, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações do Poder Executivo:

Para que o executivo encaminhe a está casa de leis as seguintes informações e documentação referente a cobrança das taxas dos ônibus de excursões desde 2019, quais sejam:

1-  o envio do   (...)

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Requerimento 78/2025
de 02/12/2025

O vereador Rodrigo Messias Mota Paes, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à sua  (...)

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Requerimento 77/2025
de 02/12/2025

Para que o Poder Executivo encaminhe para esta casa de Leis as seguintes informações relativas ao Chamamento Público nº 009/2025, cujo valor de referência é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais):

1. Sobre o valor e critérios financeiros

a) Como foi definido o valor total de referência de R$   (...)

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Requerimento 76/2025
de 25/11/2025

Para que o  Poder Executivo envie a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos relativos aos Projetos de Lei nº 2.997/2025 e nº 2.998/2025, que tratam da adesão do Município ao Consórcio CISLAGOS e da abertura de crédito especial:

I – Documentos institucionais do consórcio

Estatut  (...)

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Requerimento 75/2025
de 17/11/2025

Para que o Poder Executivo encaminhe a está casa de Leis, o processo integral de autorização de repasse para cobertura da quadra da associação do Bairro Bom jardim. Processo integral, com a lei de autorização, publicações e toda documentação que faz parte do processo e ainda justificar por quais mot  (...)

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Requerimento 74/2025
de 05/11/2025

Para que o Executivo encaminhe a está casa de leis se o RH está executando a Lei nº LEI Nº 2.791, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 “Altera a Lei Municipal nº 2214/2018 que “Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a situações de necessidade temporária de excepcional interesse  (...)

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Requerimento 73/2025
de 05/11/2025

Solicito que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Fiscalização, requerendo informações sobre a execução do asfaltamento da Rua Oito de Março, localizada no Município de Camanducaia/MG.

I – INFORMAÇÕES SOLICITADAS

Informar quem realizou   (...)

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Requerimento 72/2025
de 05/11/2025

Solicito que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Transportes/Setor de Frota e Garagem Municipal, requerendo as seguintes informações e documentos referentes às compras de peças e serviços de manutenção da frota municipal no período de janeiro de 202  (...)

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Requerimento 71/2025
de 03/11/2025

Solicito ao Poder Executivo as seguintes informações à secretária de saúde e Caps;

Quantos pessoas estão sendo atestadas pelo Caps?

Quantos estão em lista de espera?

Qual o plano de desenvolvimento e ampliação da saúde mental do município tendo em vista o alto índice de suicídio e pessoas com  (...)

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Requerimento 70/2025
de 03/11/2025

Solicito ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e das demais pastas envolvidas — Educação, Saúde e Esportes e Lazer, encaminhe a esta Casa, no prazo de 10 (dez) dias, informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.786/2025, d  (...)

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