Solicito que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Transportes/Setor de Frota e Garagem Municipal, requerendo as seguintes informações e documentos referentes às compras de peças e serviços de manutenção da frota municipal no período de janeiro de 202  (...)

Solicito ao Poder Executivo as seguintes informações à secretária de saúde e Caps;

Quantos pessoas estão sendo atestadas pelo Caps?

Quantos estão em lista de espera?

Qual o plano de desenvolvimento e ampliação da saúde mental do município tendo em vista o alto índice de suicídio e pessoas com  (...)

Solicito ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e das demais pastas envolvidas — Educação, Saúde e Esportes e Lazer, encaminhe a esta Casa, no prazo de 10 (dez) dias, informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.786/2025, d  (...)

Solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e à Comissão Permanente de Licitação, requerendo informações e documentos relativos ao Termo de Referência que trata da contratação de solução tecnológica para controle de acesso e cobrança de uso viário em Monte Verde, conforme segue:

1. Va  (...)

Considerando que O Ofício nº 606/2025, assinado pelo Secretário Municipal de Obras, informa que o “estudo de trânsito urbano ainda se encontra em elaboração”, sem apresentar prazo, cronograma, contrato, responsável técnico ou entregas parciais;

O Plano Diretor Municipal de Camanducaia, atualizado  (...)

Para que o Executivo esclareça se a Secretaria de Comunicação está fazendo a publicação/divulgação das emendas enviadas pelos Deputados.                           

Para que o executivo esclareça se Secretaria de Comunicação está produzindo qualquer tipo de conteúdo que esteja sendo utilizado nas redes sociais pessoais do Prefeito ou de qualquer outro agente público/político, Contrariando o REsp 2.175.480/SP.

Requeiro ao Prefeito Municipal de Camanducaia que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Edital de Locação de Veículos publicado recentemente pela Administração Municipal:

Qual(is) a(s) dotação(ões) orçamentária(s) (função, subfunção, programa, ação, elemento de despesa e fonte de  (...)

Solicito ao Executivo Municipal o pedido de revisão das normas relativas à insalubridade dos servidores públicos municipais, atualmente previstas no Estatuto do Servidor.

Justificativa:

Considerando que a legislação federal estabelece critérios específicos para o pagamento de adicionais de insal  (...)

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e à Chefia de Engenharia da Prefeitura, as seguintes informações e documentos referentes à Portaria nº 157, de 23 de setembro de 2025, que nomeia Comissão para análise de proposta técnica e seleção de empresa ESCO no âmbito dos Programas PEE e PROCEL:

1. Cópia  (...)