“Dispõe sobre a alteração da data da Reunião Ordinária do dia 09 de março de 2026 e dá outras providências.”
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Veja Mais"Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo na Câmara Municipal no dia 04 de março de 2026 e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre pontos facultativos no período de Carnaval”
Veja Mais“Aplica reajuste inflacionário às diárias e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o reajuste anual do Vale-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal previsto no artigo 4º, §1 da Lei Municipal n 3.398, de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão excepcional de complementação do benefício de título alimentação aos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, fixa índice de reajuste e dá outras providências.”
Veja MaisRegulamenta a Lei Municipal nº 3.155 de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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