DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ART. 5° DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Veja MaisREVOGA A EMENDA Nº 01/2019 E REPRISTINA OS EFEITOS DOS §§ 11, 13 E 14 DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.