“Altera a Lei Municipal n° 3.503, de 07 de março de 2023, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3626/2024
de 11/04/2024
“Dispõe sobre o tombamento do espaço onde repousam os restos mortais de Bárbara Heliodora Guilhermina, heroína da Inconfidência Mineira, como patrimônio histórico, e estabelece a permanência dos mesmos em São Gonçalo do Sapucaí-MG.”
Lei Ordinária 3625/2024
de 11/04/2024
“Altera a Lei Municipal n° 3.396, de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3624/2024
de 11/04/2024
“Altera os Artigos 1° da Lei n° 3.507 de 16 de março de 2023, o Artigo 3° da Lei n° 3.165 de 13 de dezembro de 2017 e revoga artigo 6° da Lei n° 3.165 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3623/2024
de 05/04/2024
“Dá nome ao Centro de Imagens construído no Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3622/2024
de 03/04/2024
“Cria vaga na Lei Municipal 3.504 de 07 de maro de 2023.”
Lei Ordinária 3620/2024
de 03/04/2024
“Dispõe sobre a regularização da ocupação de espaços públicos durante a Festa do Rosário na cidade de São Gonçalo do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3619/2024
de 03/04/2024
“Cria cargo na Lei Municipal 3.504 de 07 de março de 2023 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 3616/2024
de 15/03/2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária.”
Lei Ordinária 3615/2024
de 13/03/2024
“Altera o artigo 1° da Lei n° 3.540 de 10 de julho de 2023, e dá outras providências.”
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