Aprova, com ressalva, as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 1992, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Veja MaisInstitui o Disque-Denúncias de maus-tratos e abandono de animais no município de Formiga-MG e dá outras providências.
Veja MaisDetermina a substituição dos sinais sonoros (sirene) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em respeito aos alunos com necessidades educacionais específicas com sensibilidade sensorial.
Veja MaisDispõe sobre a instalação em Escolas e Creches de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do município de formiga e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o município a contratar Psicólogo e Assistente Social para atender todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Educação.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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