Câmara Municipal de Formiga - MG

Autor : Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Projeto de Decreto 3/2022
de 21/02/2022

Aprova, com ressalva, as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 1992, e dá outras providências.                                                                         

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Projeto de Emenda a LOM 4/2023
de 15/05/2023

Altera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.                                                                                                                       

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Projeto de Lei Complementar 59/2024
de 22/04/2024

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária 633/2023
de 13/11/2023

Institui o Disque-Denúncias de maus-tratos e abandono de animais no município de Formiga-MG e dá outras providências.                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 627/2023
de 20/11/2023

Determina a substituição dos sinais sonoros (sirene) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em respeito aos alunos com necessidades educacionais específicas com sensibilidade sensorial.

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Projeto de Lei Ordinária 607/2023
de 02/10/2023

Dispõe sobre a instalação em Escolas e Creches de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 569/2023
de 04/09/2023

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do município de formiga e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 558/2023
de 04/07/2023

Altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.                                                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 514/2023
de 15/05/2023

Autoriza o município a contratar Psicólogo e Assistente Social para atender todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Educação.         

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Projeto de Lei Ordinária 507/2023
de 17/04/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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