Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho - Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.                           

Altera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.                                                                                                                       

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.                                                                                               

Altera a Lei Complementar nº 208, de 26 de setembro de 2029, que dispõe sobre o as competências da Superintendência Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga e dá outras providências.         

Acresce os incisos V, VI ao Art. 1º da Lei Municipal 4331, de 26/05/2010 e dá outras providências.                                                                                                       

Denomina Campo de Futebol FLÁVIO LICÍNIO PINTO o campo de futebol localizado no Centro Social Urbano, no bairro Engenho de Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.

Denomina Quadra Poliesportiva “CONCEIÇÃO APARECIDA LEAL CASTRO” a quadra poliesportiva situada no Bairro São Sebastião e dá outras providências.           

Denomina Quadra Poliesportiva “SEBASTIÃO JÚLIO DA SILVA” a quadra poliesportiva situada Bairro São Sebastião e dá outras providências. ”