Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Veja Mais"Dá denominação de Estrada Municipal e dá outras providências"
Veja MaisDispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a abertua de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Veja Mais" Dispõe sobre a prevenção e repressão aos maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Camanducaia, estabelece infrações e sanções administrativas específicas, e dá outras providências.”
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 2.837, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de transporte de passageiros em geral e dá outras providências.
Veja Mais“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Camanducaia para permitir a cobrança proporcional da Taxa de Licença para Localização, Instalação e Funcionamento, e da Taxa de Licença Sanitária, nos casos que especifica.”
Veja Mais“Altera o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, constante do Anexo II da Resolução nº 171/2025.”
Veja Mais“Fixa o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, nos termos da Resolução que alterou o Anexo II da Resolução nº 171, de 20 de fevereiro de 2025.”
Veja Mais“Altera o art. 12, da Lei Complementar nº 182/2023, que “Dispõe sobre as funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes do Combate às Endemias e dá outras providências”.
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