"Altera a Lei Municipal nº 183, de 15 de maio de 1998, que ´´Dispõe sobre parcelamento de solo urbano, e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre o sistema de controle interno, a controladoria geral do Município de Camanducaia e dá outras providências.”
Veja Mais"Dá denominação de Rua João de Oliveira "João Juca" e dá outras providências"
Veja Mais"Dá denominação de Rua João de Oliveira "João Juca" e dá outras providências"
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº ..../2024
“Dispõe sobre a recomposição salarial anual e aumento salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Camanducaia.”
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMANDUCAIENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR MÁRIO LÚCIO HERINGER , na forma prevista no Inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e § 7º do Art. 160 do Regimento Interno e dá outras providências"
Veja Mais“Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais”.
Veja Mais“Dispõe sobre a recomposição salarial anual e aumento salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Camanducaia.”
Veja MaisAltera o Anexo II, “Cargos em Comissão”, da Lei Complementar nº 176/2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Camanducaia, e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera o art. 11, da Lei Municipal nº 175/2023, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Camanducaia/MG e dá outras providências.””
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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