Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.                                                                                                   

Dispõe sobre a denominação do Complexo Municipal de Saúde de Guaranésia e dá outras providências.                                                                                                         

Dispõe sobre a localização do Paço Municipal de Guaranésia e dá outras providências.                                                                                                                                   

Dispõe sobre a denominação de via pública  "Urias Silveira do Nascimento".                                                                                                                                                       

Estabelece no âmbito do Município de Guaranésia - MG, normas de defesa, proteção e bem estar animal e dá outras providências.                                                 

Institui o Abril Laranja no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.                                                                                                                                                   

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.767, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício  financeiro de 2022.       

Encaminha Projeto de Lei que "Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária, institui o Programa Emergencial de Segurança Alimentar para atendimento das populações mais vulneráveis, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, no município de Guaranésia, autoriza a abert  (...)

Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios Cislagos para reforço do custeio das ações e serviços alta complexidade , na área de saúde, visando atendimento de demanda crescente de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pan  (...)

DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RECEBIDAS DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Altera Dispositivo da Lei Municipal n 2482, de 18 de mar;o de 2021.                                                                                                                                                                     

Altera  a Lei Municipal N° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021, altera  a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre  as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercí  (...)

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2021, do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras Providências (valor R$ 12.000,00), com o objetivo de  Reforçar a Ação "1.087 - Construção e/ou Reformas Creches Municipais".

Altera a Lei n° 2.048, de 13 de julho de 2016, que institui normas para o parcelamento do solo, e dá outras providências para modificar a avaliação dos lotes para fins de caução.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (solicita Regime de Urgência)

Acresce artigo à Lei n° 2.174, de 14 de dezembro de 2017 que constituiu o Polo do Empreendedor "Tim Villas Boas" para dispor sobre os imóveis revertidos ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

Declara de utilidade pública  o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guaranésia.                                                                                                                           

Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.                                                                                                                                                     

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Rua Edelto Polito)                                                           

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 61.500,00)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Encaminha projeto de lei dispondo sobre multa sobre fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus e outras campanhas de vacina.       

Dispõe sobre Revisão Geral Anual, na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Aumento, conforme o artigo 9º A, §1º, III, da Lei Federal Nº11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, alterando o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias prev  (...)

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes na Lei Complementar Nº 55, de 18 de maio de 2015.

Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Guaranésia e dá outras providências. "Museu Municipal Alberto Emiliano"                                                                   

Altera lei municipal N° 2168, de 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal N° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do  (...)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2.021                                                                                                         

Altera a Lei Municipal Nº 2.416, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021

Altera a Lei Municipal Nº 2.168, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.                                               

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE" NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                     

Instituí e incluí no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Itajubá”, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GUARANÉSIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA                                                                                                                                                           

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O AGOSTO LILÁS.                                                                                                       

Autoriza a prorrogação das constratações temporárias por tempo determinado para atender excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1.998, previstas na Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo   (...)

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Guaranésia para o exercício de 2020.         

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Guaranésia/MG e dá outras providências.                                                                                                                             

Dispoe sobre a Denominação das Ruas do Conjunto Habitacional Nabi Miguel e da outras providencias.                                                                                                       

Determina a instalação de portas e grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida V no distrito de Santa Cruzda Prata"PSF Saúde é Vida V - Job Barbosa"                   

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida II no município de Guaranésia/MG "PSF Saúde é Vida II - Prefeito Sebastião Pelaquim"

Estabelece as Diretrizes Gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2021.         

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Cria O Banco Municipal De Alimentos De Guaranésia, E Dá Outras Providências.                                                                                                                                                   

Dispõe Sobre A Política Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional E Dá Outras Providências.                                                                                                           

Altera Lei Municipal Nº 2.174/2018 E Dá Outras Providências. (Altera art. 39, que estende o prazo para construção da infraestrutura no Polo do Empreendedor para 30/06/2020).

Autoriza Abertura De Crédito Suplementar Ao Orçamento Fiscal Do Exercício De 2019 Do Município De Guaranésia, Em Favor Do Executivo Municipal E Dá Outras Providências. Valor: R$ 492.500,00. Objetivo: Complementação De Décimo Terceiro.

Doa lote de terreno a empresa a empresa ERICA PASQUALINI DE CARVALHO CORREA                                                                                                                                                     

Institui o programa de incentivo à regularização fiscal no município de Guaranésia e dá outras providências.                                                                                   

Altera a Lei Complementar Nº55/2020 e dá outras providências.                                                                                                                                                                                 

Encaminha projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alteração no número de vagas de cargos constantes da Lei Complementar 06/2005 e Lei Complementar n° 18/2002 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.                                                                                 

Acrescenta o Art. 134-A na Lei Orgânica do município de Guaranésia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.