AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 657.500,00
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2022 A 2025.
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autoria: Mesa diretora
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a (...)
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA FILA DE ESPERA PARA VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL DA LISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSI (...)
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REAJUSTANDO O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2012, REAJUSTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº
1.963/2014, 1.987/2015, 2.377/2020, 2.621/2022 E 2.728/2023.
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Veja MaisProjeto de lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2023 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 235.000,00
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Parágrafo ú (...)
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A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte L (...)
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Art. 1º. Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE (...)
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Veja MaisAutoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 966.150,00)
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Fica reconhecido como patrimônio cultural do município de Guaranésia a FESTA DO CARREIRO E DA QUEIMA DO ALHO, realizada, anualmente, em nosso município no Distrito de Santa Cruz da Prata
A Câmara Municipal de Guaranésia, Minas Gerais, por seus Vereadores p (...)
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Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica adotada a seguinte denominaçã (...)
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Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica adotada a seguinte denominaçã (...)
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SITUAÇÃO ATUAL: RUA 2 - JARDIM BOTÂNICO - NOVA SITUAÇÃO: RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
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SITUAÇÃO ATUAL: RUA 2 - JARDIM BOTÂNICO - NOVA SITUAÇÃO: RUA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/122021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício (...)
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.688 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (R$ 13.810,70)
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.690 de 18 de agosto de 2022 e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
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Veja MaisEncaminha Projeto de Lei que: Institui a “ Semana da Bíblia” no Âmbito do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Veja MaisAUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDispõe sobre a desafetação de área institucional, autoriza a permuta com imóvel de particular, dispões sobre a afetação de outras áreas com área institucional, dispõe sobre a desafetação e doação com encargos de área que especifica e dá outras providências.
Veja Mais"Institui a Política Municipal de Transparência nas Obras públicas Municipais".
Veja MaisProjeto de Lei Nº57/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água e de energia no município de Guaranésia/MG.
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei n°2626 de 29/12/2022 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, aletra a lei municipal n°2518 de 26/07/2021 que dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 (R$ (...)
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para acrescentar o Inciso IX, do Artigo 2º ao Inciso III do Art. 9º. (Regime de urgência)
Veja MaisAutoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 386.904,85)
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Veja MaisDeclara zona de desenvolvimento exclusivamente industrial e empresarial no município de Guaranésia na área que especifica e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.616/2021 (PPA 2022/2025), altera a Lei Municipal n° 2.518/2021 (LDO 2022) e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de 2022. (R$ 361.840,56)
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Veja MaisINSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MAIO LARANJA” E O DIA 18 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$60.000,00)
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisCria o Viveiro Municipal de produção de mudas dispõe sobre sua denominação e dá outras providências. (Viveiro Municipal Berenice Gouvêa Bazanini).
Veja MaisEstabelece as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
Veja MaisAltera o Artigo 8º, da Lei n° 2.174, de 14 de dezembro de 2017, que constituiu o Polo do Empreendedor "Tim Vilas Boas".
Veja MaisAutoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e da outras providências .(1.050.000,00).
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º ____ / 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS
A Câmara Municipal de Guaranésia, Minas Gerais, por seus Vereadores aprova:
Art. 1º F (...)
Veja MaisDispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia estado de Minas Gerais.
Situação Atual: Rua 8 - Bairro Santa Rosa
Nova Situação: Rua Antônio Lima Ribeiro - Bairro Santa Rosa
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Sueli Aparecida de Carvalho de Paulo ME)
Veja MaisDispõe sobre a fiscalização de empresas do ramos de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.
Veja MaisDispõe sobre criação do Programa e controle ético das populações de cães e gatos no município de Guaranésia, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 675.751,80) - Solicita urgência.
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Letreiros Teixeira Ltda ME).
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Agro Têxtil Guaranésia Ltda).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica adotada a seguinte denom (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica adotada a seguinte denomin (...)
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Veja MaisDispõe sobre a denominação de Ponte no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Ponte Marcelo Neto Ribeiro)
Veja MaisEncaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de rua no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
Situação Atual: Rua 2 - Loteamento Santa Rosa
Nova Situação: Rua Nestor Francisco de Sales - Loteamento Santa Rosa.
Veja MaisAltera os artigos 26 e 285 da Lei Municipal n° 1.206, de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia), para fixar a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Veja MaisProjeto de Lei Crédito Especial de R$ 450.000,00
Veja MaisProjeto de Lei Crédito Especial de R$ 470.000,00
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
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Situação atual: Rua 4 - Loteamento Santa Rosa
Nova Situação: Rua Inês Cândida Madeira Aleixo.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício (...)
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício (...)
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n°2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício (...)
Veja MaisAltera a ementa e o art. 9° da Lei N°2.619 de 30 de dezembro de 2021, para incluir o Programa Municipal de incentivo à cultura e promover a revisão da destinação Orçamentária conforme previsto na loja.
Veja MaisAutoriza prorrogação de Contratações temporárias por tempo determinado de médicos para atender excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal de 1998, previstas na Lei Municipal n° 1564 de 08/04/2005, devido ao estado de calamidade pública causada pela c (...)
Veja MaisAltera o artigo 115 da Lei Municipal n° 1.206 de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia).
Veja MaisAltera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício d (...)
Veja MaisDispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo bem como dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Guaranésia e dá outras providências previstos na Lei 2.041, de 12 de maio de 2016 e Resolução Legislativa n° 01, de 03 de maio de 2016.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos secretários municipais constante da Lei Municipal n° 1.904/2012, reajustado pelas Leis Municipais n° 1963/2014, 1.987/2015 e 2.377/2020.
Veja MaisDispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos conselheiros tutelares previsto na Lei Municipal 1.999, de 17/04/2015 e suas alterações e dá outras providências.
Veja MaisCria Programa Municipal de incentivo ao esporte e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 450.000,00)
Veja MaisDispõe sobre a concessão do rateio/abono do FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica da rede Municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre a Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício (...)
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 415.000,00)
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (2.236.300,00)
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (CONSEP)
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: (R$ 1.315.500,00).
Veja MaisAutoriza desafetação e a doação com encargo de imóveis que espeficifica e dá outras providências. Tecelagem Mãe Rainha Ltda Me
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Nilson Pereira de Souza 55630430610 ME
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Pontal Leilões Rurais ME
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Fúlvio Suelli 03496052627 ME
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Alef Luiz da Silva
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Comércio e Transporte de Areia GFO Ltda ME
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.562, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Regime de urgência)
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.559, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Regime de urgência)
Veja MaisDispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. Rua Paulo Francisco da Silva.
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida VII Rural no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. PSF Saúde é Vida VII Rural - Gilmar Machado de Matos.
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Reis e Paína Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP
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Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (João Paulo Fernandes do Prado e Cia Ltda ME)
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Veja MaisAutoriza a Majoração do Limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Guaranésia para o exercício de 2021.
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Veja MaisAltera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci (...)
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTANDO O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 115 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTANDO VENCIMENTO BASE, ADICIONAL E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 18 DE MAIO DE 2015.
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Veja MaisDisponhe sobre a fixação do piso dos vencimentos dos cargos Públicos Efetivo de Agente de Vigilância sanitaria e Epidemiológica.
Veja MaisDispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de Guaranésia, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, alterando o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias previstos na Lei Complementar n° 62, de 20 de março de 2017, e suas alterações e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes da Lei Complementar n° 55, de 18 de maio de 2015.
Veja MaisDispõe sobre revisão geral anual, na forma inciso x, do art. 37, da constituição federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores constantes das leis complementares n° 06/2005 e n° 018/2008 e suas alterações.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaranésia e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar Nº55/2020 e dá outras providências.
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Assunto: Homenagens e Títulos
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Empresa de Turismo e Serviços - Rodritur Turismo.
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Há 30 anos prestando relevantes serviços de qualidade e segurança à população de Guaranésia e Região e contrib (...)
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