Câmara Municipal de Guaranésia

Projeto de Lei Ordinária 60/2021
de 04/08/2021

Institui a carteira de identificação da pessoa com espectro autista no âmbito do município de Guaranésia/ Mg e dá outras providências.                               

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Projeto de Lei Ordinária 59/2021
de 20/07/2021

Autoriza a desapropriação das áreas de terras que especifica para fins de ampliação do Polo Industrial Dr. Firmino Rocha de Freitas a denominar-se Polo Industrial Dr. Firmino Rocha de Freitas II e III, autoriza  a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 58/2021
de 13/07/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal n°2.508 de 10 de junho de 2021 e dá outras providências.                                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 57/2021
de 08/07/2021

Altera a Lei Municipal 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de   (...)

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Projeto de Lei Ordinária 56/2021
de 29/06/2021

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.   

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Projeto de Lei Ordinária 55/2021
de 29/06/2021

Dispõe sobre a Instituição de programa de inseminação artificial para pequenos e médios produtores agropecuários no município de Guaranésia, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 54/2021
de 29/06/2021

Altera a Lei Municipal N° 2.168 DE 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 53/2021
de 15/06/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais relativas à contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Guaranésia e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 52/2021
de 15/06/2021

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. R$764.000,00 - Sinalização, pavimentaçaõ, tapa-buracos e obras complementares.

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Projeto de Lei Ordinária 51/2021
de 07/06/2021

Desafeta e incorpora aos bens domiciliais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área institucional e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 50/2021
de 08/06/2021

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre Incentivos à Doação de Sangue no Município de Guaranésia/MG.

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Projeto de Lei Ordinária 49/2021
de 25/05/2021

Dispõe sobre a remoção de veículos  abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública .                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 48/2021
de 25/05/2021

Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área instituicional e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 47/2021
de 25/05/2021

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 35.000,00)

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Projeto de Lei Ordinária 46/2021
de 25/05/2021

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.146 de02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exer  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 45/2021
de 25/05/2021

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.146 de02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exer  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 42/2021
de 04/05/2021

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 35/2021
de 13/07/2021

Estabelece as Diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício  financeiro de 2022.       

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Projeto de Lei Ordinária 11/2021
de 03/03/2021

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 10/2021
de 28/01/2021

Encaminha projeto de lei dispondo sobre multa sobre fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus e outras campanhas de vacina.       

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Projeto de Lei Ordinária 8/2021
de 22/01/2021

Dispõe sobre Revisão Geral Anual, na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Aumento, conforme o artigo 9º A, §1º, III, da Lei Federal Nº11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, alterando o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias prev  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 7/2021
de 22/01/2021

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes na Lei Complementar Nº 55, de 18 de maio de 2015.

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Projeto de Lei Ordinária 98/2020
de 01/12/2020

Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Guaranésia e dá outras providências. "Museu Municipal Alberto Emiliano"                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 93/2020
de 28/10/2020

Altera lei municipal N° 2168, de 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal N° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 76/2020
de 08/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2.021                                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 75/2020
de 31/08/2020

Altera a Lei Municipal Nº 2.416, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021

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Projeto de Lei Ordinária 74/2020
de 31/08/2020

Altera a Lei Municipal Nº 2.168, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.                                               

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Projeto de Lei Ordinária 73/2020
de 02/09/2020

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE" NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 72/2020
de 02/09/2020

Instituí e incluí no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Itajubá”, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 70/2020
de 26/08/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GUARANÉSIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA                                                                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária 69/2020
de 26/08/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O AGOSTO LILÁS.                                                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 68/2020
de 14/08/2020

Autoriza a prorrogação das constratações temporárias por tempo determinado para atender excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1.998, previstas na Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo   (...)

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Projeto de Lei Ordinária 49/2020
de 02/07/2020

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Guaranésia para o exercício de 2020.         

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Projeto de Lei Ordinária 41/2020
de 15/06/2020

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Guaranésia/MG e dá outras providências.                                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 35/2020
de 02/06/2020

Determina a instalação de portas e grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 30/2020
de 17/06/2020

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida V no distrito de Santa Cruzda Prata"PSF Saúde é Vida V - Job Barbosa"                   

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Projeto de Lei Ordinária 27/2020
de 10/06/2020

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida II no município de Guaranésia/MG "PSF Saúde é Vida II - Prefeito Sebastião Pelaquim"

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Projeto de Lei Ordinária 18/2020
de 02/07/2020

Estabelece as Diretrizes Gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2021.         

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Projeto de Lei Ordinária 103/2019
de 17/12/2019

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 102/2019
de 17/12/2019

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 101/2019
de 10/12/2019

Cria O Banco Municipal De Alimentos De Guaranésia, E Dá Outras Providências.                                                                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 100/2019
de 10/12/2019

Dispõe Sobre A Política Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional E Dá Outras Providências.                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária 99/2019
de 10/12/2019

Altera Lei Municipal Nº 2.174/2018 E Dá Outras Providências. (Altera art. 39, que estende o prazo para construção da infraestrutura no Polo do Empreendedor para 30/06/2020).

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Projeto de Lei Ordinária 98/2019
de 10/12/2019

Autoriza Abertura De Crédito Suplementar Ao Orçamento Fiscal Do Exercício De 2019 Do Município De Guaranésia, Em Favor Do Executivo Municipal E Dá Outras Providências. Valor: R$ 492.500,00. Objetivo: Complementação De Décimo Terceiro.

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Projeto de Lei Ordinária 97/2019
de 11/11/2019

Doa lote de terreno a empresa a empresa ERICA PASQUALINI DE CARVALHO CORREA                                                                                                                                                     

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Projeto de Lei Complementar 4/2021
de 13/07/2021

Altera a Lei Complementar 6, de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaranésia e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar 3/2021
de 13/07/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 99, de 07 de maio de 2021 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar 2/2021
de 25/05/2021

Altera a Lei Complementar n° 6 de 30 dde março de 2005, para extinguir o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização e criar o cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Fiscalização de Obras e alteria a Lei Complementar n° 63, para criar a Divisão de Projetos e Fiscalização de Obras e dá outras pro  (...)

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Projeto de Lei Complementar 2/2020
de 16/06/2020

Altera a Lei Complementar Nº55/2020 e dá outras providências.                                                                                                                                                                                 

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Projeto de Lei Complementar 1/2020
de 17/03/2020

Encaminha projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alteração no número de vagas de cargos constantes da Lei Complementar 06/2005 e Lei Complementar n° 18/2002 e dá outras providências.

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Projeto de Decreto 13/2021
de 01/07/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao Sr. Jarbas Correa Filho.                                                                                                                                                                   

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Projeto de Decreto 12/2021
de 01/07/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano a senhora Vilma Mirian Thomé.                                                                                                                                                               

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Projeto de Decreto 11/2021
de 05/07/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Ersan Ribeiro da Silva.                                                                                                                                                       

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Projeto de Decreto 10/2021
de 05/07/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Ricardo Zenatti.                                                                                                                                                                     

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Projeto de Decreto 9/2021
de 05/07/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Edinaldo Pedro dos Santos.                                                                                                                                                 

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Projeto de Decreto 8/2021
de 29/06/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao Sr. Gabriel Cristovam Moitinho.                                                                                                                                                     

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Projeto de Decreto 7/2021
de 23/06/2021

Concede título de Cidadã Guaranesiana à senhor Regina de Fátima Gonçalves Miguel.                                                                                                                                         

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Projeto de Decreto 6/2021
de 22/06/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco                                                                                                                                           

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Projeto de Decreto 5/2021
de 09/06/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Roberto Aparecido dos Santos.                                                                                                                                           

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Projeto de Decreto 4/2021
de 07/06/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Cícero Antônio Fontes Júnior.                                                                                                                                           

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Projeto de Decreto 3/2021
de 07/06/2021

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao Pastor Edgar Leandro Pereira da Silva                                                                                                                                         

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Projeto de Decreto 2/2021
de 07/06/2021

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Cruvinel Bastista da Silva.                                                                                                                                                     

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Projeto de Decreto 1/2021
de 07/06/2021

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Vital Madeira Filho.                                                                                                                                                                   

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Projeto de Resolução 2/2020
de 30/09/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.                                                                                 

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Projeto de Emenda a LOM 1/2021
de 18/02/2021

Acrescenta o Art. 134-A na Lei Orgânica do município de Guaranésia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

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