Projeto de Lei que "Constitui no Município O Dia Municipal de Saúde Mental, sendo ele o Dia 10 de outubro.
Veja MaisEncaminha Projeto de Lei que: Institui a “ Semana da Bíblia” no Âmbito do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 119.000,00)
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO (...)
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Veja MaisAUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDispõe sobre a desafetação de área institucional, autoriza a permuta com imóvel de particular, dispões sobre a afetação de outras áreas com área institucional, dispõe sobre a desafetação e doação com encargos de área que especifica e dá outras providências.
Veja Mais"Institui a Política Municipal de Transparência nas Obras públicas Municipais".
Veja MaisProjeto de Lei Nº57/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água e de energia no município de Guaranésia/MG.
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei n°2626 de 29/12/2022 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, aletra a lei municipal n°2518 de 26/07/2021 que dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 (R$ (...)
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para acrescentar o Inciso IX, do Artigo 2º ao Inciso III do Art. 9º. (Regime de urgência)
Veja MaisAutoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 386.904,85)
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Veja MaisEncaminha Projeto de Lei que institui no município de Guaranésia a opção do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Veja MaisDeclara zona de desenvolvimento exclusivamente industrial e empresarial no município de Guaranésia na área que especifica e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/202 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO (...)
Veja Mais"INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM."
Veja MaisRegulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do município de Guaranésia e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instituição, a denominação e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, modalidade CAPS I, do município de Guaranésia, estado de Minas Gerais e dá outras providências. (CAPS Dr. João Luiz de Moraes).
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Veja MaisINSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MAIO LARANJA” E O DIA 18 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$60.000,00)
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisCria o Viveiro Municipal de produção de mudas dispõe sobre sua denominação e dá outras providências. (Viveiro Municipal Berenice Gouvêa Bazanini).
Veja MaisEstabelece as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
Veja MaisAltera o Artigo 8º, da Lei n° 2.174, de 14 de dezembro de 2017, que constituiu o Polo do Empreendedor "Tim Vilas Boas".
Veja MaisAutoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e da outras providências .(1.050.000,00).
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º ____ / 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS
A Câmara Municipal de Guaranésia, Minas Gerais, por seus Vereadores aprova:
Art. 1º F (...)
Veja MaisDispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia estado de Minas Gerais.
Situação Atual: Rua 8 - Bairro Santa Rosa
Nova Situação: Rua Antônio Lima Ribeiro - Bairro Santa Rosa
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Sueli Aparecida de Carvalho de Paulo ME)
Veja MaisDispõe sobre a fiscalização de empresas do ramos de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.
Veja MaisDispõe sobre criação do Programa e controle ético das populações de cães e gatos no município de Guaranésia, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 675.751,80) - Solicita urgência.
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Letreiros Teixeira Ltda ME).
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Agro Têxtil Guaranésia Ltda).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica adotada a seguinte denom (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica adotada a seguinte denomin (...)
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Veja MaisDispõe sobre a denominação de Ponte no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Ponte Marcelo Neto Ribeiro)
Veja MaisEncaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de rua no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
Situação Atual: Rua 2 - Loteamento Santa Rosa
Nova Situação: Rua Nestor Francisco de Sales - Loteamento Santa Rosa.
Veja MaisAltera os artigos 26 e 285 da Lei Municipal n° 1.206, de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia), para fixar a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Veja MaisProjeto de Lei Crédito Especial de R$ 450.000,00
Veja MaisProjeto de Lei Crédito Especial de R$ 470.000,00
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei que dispõe de denominação de rua no município de Guaranésia.
Situação atual: Rua 4 - Loteamento Santa Rosa
Nova Situação: Rua Inês Cândida Madeira Aleixo.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício (...)
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Veja MaisAltera a ementa e o art. 9° da Lei N°2.619 de 30 de dezembro de 2021, para incluir o Programa Municipal de incentivo à cultura e promover a revisão da destinação Orçamentária conforme previsto na loja.
Veja MaisAutoriza prorrogação de Contratações temporárias por tempo determinado de médicos para atender excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal de 1998, previstas na Lei Municipal n° 1564 de 08/04/2005, devido ao estado de calamidade pública causada pela c (...)
Veja MaisAltera o artigo 115 da Lei Municipal n° 1.206 de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia).
Veja MaisAltera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício d (...)
Veja MaisDispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo bem como dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Guaranésia e dá outras providências previstos na Lei 2.041, de 12 de maio de 2016 e Resolução Legislativa n° 01, de 03 de maio de 2016.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos secretários municipais constante da Lei Municipal n° 1.904/2012, reajustado pelas Leis Municipais n° 1963/2014, 1.987/2015 e 2.377/2020.
Veja MaisDispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos conselheiros tutelares previsto na Lei Municipal 1.999, de 17/04/2015 e suas alterações e dá outras providências.
Veja MaisCria Programa Municipal de incentivo ao esporte e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 450.000,00)
Veja MaisDispõe sobre a concessão do rateio/abono do FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica da rede Municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre a Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício (...)
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 415.000,00)
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (2.236.300,00)
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (CONSEP)
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: (R$ 1.315.500,00).
Veja MaisAutoriza desafetação e a doação com encargo de imóveis que espeficifica e dá outras providências. Tecelagem Mãe Rainha Ltda Me
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Nilson Pereira de Souza 55630430610 ME
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Pontal Leilões Rurais ME
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Fúlvio Suelli 03496052627 ME
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Alef Luiz da Silva
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Comércio e Transporte de Areia GFO Ltda ME
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.562, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Regime de urgência)
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.559, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Regime de urgência)
Veja MaisDispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. Rua Paulo Francisco da Silva.
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida VII Rural no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. PSF Saúde é Vida VII Rural - Gilmar Machado de Matos.
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Reis e Paína Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP
Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Auto Martins Ltda ME
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Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Plindex Comercial Ltda ME
Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( Lacre de Diamante Modas ME)
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Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( Januário e Chereze Promoções de Venda Ltda ME)
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Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( Sítio Orellana Comércio Atacadista de Café Ltda).
Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências (E.P. & A. Prestação de Serviços de Teleatendimento ME).
Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( João Carlos Minchillo & Filhos Ltda).
Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (João Paulo Fernandes do Prado e Cia Ltda ME)
Veja MaisAutoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (João Pedro Ribeiro de Souza ME)
Veja MaisAutoriza a desafetação e concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Majoração do Limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Guaranésia para o exercício de 2021.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/20217 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci (...)
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Veja MaisAltera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci (...)
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Veja MaisAutoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Auto Performance Metalúrgica Ltda ME).
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desenvolvidos para lazer e recreação de
crianças com deficiência e/ou portadoras
de mobilidade reduzida e necessidades
especiais, no âmbito do município de Guaranésia e dá outras prov (...)
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do executivo municipal e dá outras providências (valor: 30.000,00).
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do executivo municipal e dá outras providências (valor: 70.900,00).
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Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências (Caixa de Assistência dos advogados de Minas Gerais - OAB).
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências ( Starboots Indústria e Comércio de Calçados Ltda ME).
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências (JD Serafim ME).
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências (Tex Norte Têxtil Guaranésia Ltda).
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício (...)
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Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (José de Paulo de Souza ME)
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (Maria Lucineide Almeida Santana Acácio)
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (JA Estamparia Ltda)
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2217 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício (...)
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Veja MaisAutoriza a Desafetação e Doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (Crivelari Locações e Acessórios LTDA)
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Veja MaisAutoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. ( Rancho do Minerim e Matutando Ltda)
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.527 de 20 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Municipal n° 2.526 de 20 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da lei Municipal n° 2.516 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
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Veja MaisDispõe sobre a adoção de medidas emergenciais relativas à contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Guaranésia e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. R$764.000,00 - Sinalização, pavimentaçaõ, tapa-buracos e obras complementares.
Veja MaisDesafeta e incorpora aos bens domiciliais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área institucional e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre Incentivos à Doação de Sangue no Município de Guaranésia/MG.
Veja MaisDispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública .
Veja MaisDesafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área instituicional e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.146 de02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exer (...)
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Veja MaisDispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
Veja MaisEstabelece as Diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2022.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício (...)
Veja MaisEncaminha projeto de lei dispondo sobre multa sobre fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus e outras campanhas de vacina.
Veja MaisDispõe sobre Revisão Geral Anual, na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Aumento, conforme o artigo 9º A, §1º, III, da Lei Federal Nº11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, alterando o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias prev (...)
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes na Lei Complementar Nº 55, de 18 de maio de 2015.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Museu Municipal de Guaranésia e dá outras providências. "Museu Municipal Alberto Emiliano"
Veja MaisAltera lei municipal N° 2168, de 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal N° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do (...)
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2.021
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 2.416, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 2.168, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Veja MaisINSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE" NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstituí e incluí no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Itajubá”, e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GUARANÉSIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O AGOSTO LILÁS.
Veja MaisAutoriza a prorrogação das constratações temporárias por tempo determinado para atender excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1.998, previstas na Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo (...)
Veja MaisAutoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Guaranésia para o exercício de 2020.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Rua no município de Guaranésia/MG e dá outras providências.
Veja MaisDispoe sobre a Denominação das Ruas do Conjunto Habitacional Nabi Miguel e da outras providencias.
Veja MaisDetermina a instalação de portas e grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida V no distrito de Santa Cruzda Prata"PSF Saúde é Vida V - Job Barbosa"
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida II no município de Guaranésia/MG "PSF Saúde é Vida II - Prefeito Sebastião Pelaquim"
Veja MaisEstabelece as Diretrizes Gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2021.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício (...)
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício (...)
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Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 18, de 15 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do município de Guaranésia para garantir a aplicação do Piso Nacional conforme determina a Lei Federal n° 11.738/200 (...)
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 06 de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaranésia e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 06, de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaranésia.
Veja MaisDispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, alterando o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias previstos na Lei Complementar n° 62, de 20 de março de 2017, e suas alterações e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes da Lei Complementar n° 55, de 18 de maio de 2015.
Veja MaisDispõe sobre revisão geral anual, na forma inciso x, do art. 37, da constituição federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores constantes das leis complementares n° 06/2005 e n° 018/2008 e suas alterações.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 06, de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaranésia e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei Complementar n° 73, de 14 de dezembro de 2017, extinguindo a secretaria de planejamento, orçamento e informação, altera a Lei Complementar n° 6, de 30 de março de 2005 para criar a assessoria e coordenadoria geral de orçamento e finanças do município de Guaranésia e dá outras providênc (...)
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaranésia e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 62, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 55, de 18 de maio de 2015 que reestrutura o Plano de Cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guaranésia e dá outras providências.
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