Institui a carteira de identificação da pessoa com espectro autista no âmbito do município de Guaranésia/ Mg e dá outras providências.                               

Autoriza a desapropriação das áreas de terras que especifica para fins de ampliação do Polo Industrial Dr. Firmino Rocha de Freitas a denominar-se Polo Industrial Dr. Firmino Rocha de Freitas II e III, autoriza  a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n°2.508 de 10 de junho de 2021 e dá outras providências.                                                                                                                   

Altera a Lei Municipal 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de   (...)

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.   

Dispõe sobre a Instituição de programa de inseminação artificial para pequenos e médios produtores agropecuários no município de Guaranésia, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 2.168 DE 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais relativas à contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Guaranésia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. R$764.000,00 - Sinalização, pavimentaçaõ, tapa-buracos e obras complementares.

Desafeta e incorpora aos bens domiciliais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área institucional e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre Incentivos à Doação de Sangue no Município de Guaranésia/MG.

Dispõe sobre a remoção de veículos  abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública .                                                         

Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área instituicional e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 35.000,00)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.146 de02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exer  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.146 de02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exer  (...)

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.                                                                                                   

Estabelece as Diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício  financeiro de 2022.       

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Encaminha projeto de lei dispondo sobre multa sobre fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus e outras campanhas de vacina.       

Dispõe sobre Revisão Geral Anual, na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Aumento, conforme o artigo 9º A, §1º, III, da Lei Federal Nº11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, alterando o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias prev  (...)

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes na Lei Complementar Nº 55, de 18 de maio de 2015.

Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Guaranésia e dá outras providências. "Museu Municipal Alberto Emiliano"                                                                   

Altera lei municipal N° 2168, de 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal N° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do  (...)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2.021                                                                                                         

Altera a Lei Municipal Nº 2.416, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021

Altera a Lei Municipal Nº 2.168, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.                                               

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE" NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                     

Instituí e incluí no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Itajubá”, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GUARANÉSIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA                                                                                                                                                           

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O AGOSTO LILÁS.                                                                                                       

Autoriza a prorrogação das constratações temporárias por tempo determinado para atender excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1.998, previstas na Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo   (...)

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Guaranésia para o exercício de 2020.         

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Guaranésia/MG e dá outras providências.                                                                                                                             

Dispoe sobre a Denominação das Ruas do Conjunto Habitacional Nabi Miguel e da outras providencias.                                                                                                       

Determina a instalação de portas e grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida V no distrito de Santa Cruzda Prata"PSF Saúde é Vida V - Job Barbosa"                   

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida II no município de Guaranésia/MG "PSF Saúde é Vida II - Prefeito Sebastião Pelaquim"

Estabelece as Diretrizes Gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2021.         

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Cria O Banco Municipal De Alimentos De Guaranésia, E Dá Outras Providências.                                                                                                                                                   

Dispõe Sobre A Política Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional E Dá Outras Providências.                                                                                                           

Altera Lei Municipal Nº 2.174/2018 E Dá Outras Providências. (Altera art. 39, que estende o prazo para construção da infraestrutura no Polo do Empreendedor para 30/06/2020).

Autoriza Abertura De Crédito Suplementar Ao Orçamento Fiscal Do Exercício De 2019 Do Município De Guaranésia, Em Favor Do Executivo Municipal E Dá Outras Providências. Valor: R$ 492.500,00. Objetivo: Complementação De Décimo Terceiro.

Doa lote de terreno a empresa a empresa ERICA PASQUALINI DE CARVALHO CORREA                                                                                                                                                     

Altera a Lei Complementar 6, de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o quadro geral de pessoal dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaranésia e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 99, de 07 de maio de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 6 de 30 dde março de 2005, para extinguir o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização e criar o cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Fiscalização de Obras e alteria a Lei Complementar n° 63, para criar a Divisão de Projetos e Fiscalização de Obras e dá outras pro  (...)

Altera a Lei Complementar Nº55/2020 e dá outras providências.                                                                                                                                                                                 

Encaminha projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alteração no número de vagas de cargos constantes da Lei Complementar 06/2005 e Lei Complementar n° 18/2002 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao Sr. Jarbas Correa Filho.                                                                                                                                                                   

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano a senhora Vilma Mirian Thomé.                                                                                                                                                               

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Ersan Ribeiro da Silva.                                                                                                                                                       

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Ricardo Zenatti.                                                                                                                                                                     

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Edinaldo Pedro dos Santos.                                                                                                                                                 

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao Sr. Gabriel Cristovam Moitinho.                                                                                                                                                     

Concede título de Cidadã Guaranesiana à senhor Regina de Fátima Gonçalves Miguel.                                                                                                                                         

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco                                                                                                                                           

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Roberto Aparecido dos Santos.                                                                                                                                           

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao senhor Cícero Antônio Fontes Júnior.                                                                                                                                           

Concede o Título de Cidadão Guaranesiano ao Pastor Edgar Leandro Pereira da Silva                                                                                                                                         

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Cruvinel Bastista da Silva.                                                                                                                                                     

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Vital Madeira Filho.                                                                                                                                                                   

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.                                                                                 

Acrescenta o Art. 134-A na Lei Orgânica do município de Guaranésia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.