Projeto de Lei que: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei nº 2.928/2024, que estima a receita e fixa a receita do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Valor: R$ 26.494,29

PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CIDADÃO NORDESTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                   

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 2.928/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA PARA ? EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 542.767,95)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2.928/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 129.510,17)

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Guaranésia- MG e da Outras Providências e revoga a Lei N°2.181 de 21 de dezembro de 2017.

DISPÕE SOBRE A DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DEMAIS ESPÉCIES REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal Adote uma Praça e dá outras providências.                                                                                                                       

DISPÕE SOBRE O ALNHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DERDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                             

Projeto de Lei que: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Nº 2.928/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Valor: R$ 69.325,32,

Projeto de Lei que "Institui o Programa de Saúde Animal - PSA-e dá outras providências".                                                                                                                           

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Nº 2.928/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Valor: R$ 75.000,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Nº 2.928/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025,  e dá outras providências.

Valor: 91.694,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Nº 2.928/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Valor: R$ 75.000,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Nº 2.928/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025,  e dá outras providências. Valor: R$ 200.000,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Nº 2.928/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Valor: R$ 87.725,00

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Nº 2.928/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025, provenientes da Resolução SES Nº 7924 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Valor: R$ 1  (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.931 de 20 de janeiro de 2025 e dá outras providências.                                                                                                 

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Nº 2.928/2024 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Valor: R$ 250.491,34

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Nº 2.928/2024 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Valor: R$ 2.800.866,00

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 2.928/2024. Valor: R$ 37.582,00                                                           

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 2.928/2024. Valor:R$ 17.767,00                                                             

ALTERA O ART. 6º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.942 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                         

Projeto de Lei Estabelece as Diretrizes Gerais a serem observadas na elaboração e execução de Lei Orçamento do Município.                                                         

Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei n° 2.928/2024 - que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 205 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSO - CISMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N° 2.928/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA E SERVIÇO DE SAÚDE EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha Projeto de Lei de 28 de março de 2025, que Revoga a Lei Municipal nº 1.264, de 15 de junho de 1993 e dá outras providências.

"Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências."

Projeto de lei que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual n° 2.928/2024.

R$ 2.012.825,00 - Construir, ampliar e equipar Unidade Básica de Saúde.

Autoriza abertura de credito adicional especial para Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo.                                                                                         

Autoriza abertura de credito suplementar para manutenção das atividades do ensino infantil e do ensino fundamental .                                                                   

Autoriza abertura de credito suplementar Lei Orçamentaria Anual n°2.928/2024 , para manutenção das atividades da atenção basicas.                                         

Autoriza ao Executivo abertura de credito especial para aquisição equipamentos para atenção primaria -RES.6895/2019.                                                                   

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de credito especial para aquisição de equipamentos para atenção especializada.                                                                 

Autoriza abertura de credito especial ao Executivo para aquisição de veiculo para a unidade basica de saúde.                                                                                   

Autoriza ao Executivo abrir crédito adicional especial na lei n°2.928/2024 para exercício financeiro de 2025, para aquisição de equipamentos para a secretaria de Educação .

Altera o art.1° da Lei Municipal n°2.860/2024 e da outras providencias.                                                                                                                                                             

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Guaranésia.                                                                                   

Projeto de Lei Ordinária sobre repasse aos proficionais da Saúde.                                                                                                                                                                         

Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências.                                                             

Projeto de Lei que institui o regime de pronto pagamento ou adiantamento de que trata o art. 95,§2ºda Lei Federal nº 14.133/2021  e dá outras providências.

Dispoe sobre a autoriza;'ao de nova carta de doa;'ao , relativa aos bens imoveis .                                                                                                                                       

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMETE DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARANESIA NO EXERCÍCIO 2025.                         

Autoriza ao poder Executivo abrir credito especial na Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária no valor de R$33.000,00.                                                         

Autoriza ao poder Legislativo Municipal a instituir o Auxilio Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, reajustando a remuneração dos conselheiross tutelares previstona lei Municipal 2.739, de 30/03/2023,e da outras providencias.

Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Dia de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down T21, no âmbito do Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2024 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 23.500,00. Autoria Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor R$ 747.350,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor R$ 135.000,00

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor R$ 50.000,00

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR PEB II, PROFESSOR PEB III MATEMÁTICA, PROFESSOR PEB III HISTÓRIA, PROFESSOR PEB III EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR PEB III INFORMÁTICA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37,  (...)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.586, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.908 de 29 de novembro de 2024 e dá outras providências.                                                                                                           

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.903 de 23 de outubro de 2024 e dá outras providências.                                                                                                             

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2024 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$40.000,00)

Projeto de Lei que "Institui o "Dia Municipal  do Evangélico" no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais e dá outras providências.                       

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 419.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Valor R$ 1.067.840,00

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS À ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA SANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                         

Denomina Avenida Dona Déa Gonçalves Ribeiro Dias a avenida de acesso ao Condomínio Portal do Lago e à rua que dá acesso à empresa Transflório no município de Guaranésia.

Denomina Avenida Domingos Minchillo a rua que liga a Avenida de Acesso ao Condomínio Portal do Lago até a área doada à empresa Transflório, no município de Guaranésia.

Projeto de Lei que:

Altera a Lei Municipal Nº 2.048 de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição de normas para o  parcelamento do solo para acrescer os dispositivos que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº __/2024

Institui a Semana de Conscientização sobre o Abandono de Animais no Município de Guaranésia e dá outras providências.       

Projeto de Lei que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2024 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor R$ 785.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

Projeto de Lei  que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2024 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor R$ 1.497.500,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 657.500,00

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 30 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE

2022 A 2025.                                           

Projeto de Lei que Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2025e dá outras providências - LOA.           

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 350.500,00

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento discal do exercício de 2024 do município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 20.380,00.

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2024 do município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 200.000,00.

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal  do exercício de 2024 do município de Guaranésia em favor do executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 1.087.000,00.

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento   (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento   (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento   (...)

Projeto de Lei que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçament  (...)

Projeto de Lei que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçament  (...)

Projeto de Lei que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçament  (...)

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2024 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 543.000,00.

Projeto de Lei Ordinário que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial a  (...)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. (RUA ROBERTO FIORAVANTE)                                                                               

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO FLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

Altera a lei para abertura de credito especial no valor de R$683.245,00 para equipamentos e material permanente.                                                                           

Altera a lei n° 2.616 de 29/12/2024  sobre o plano pluriannual do período de 2022/2025, altera a lei municipal n°2.778 de 08/08/2023 que dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2024 no valor de R$150.000,00.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.242 de 26/07/2018 que dispõe sobre autorização de permuta entre um lote do município localizado no bairro Capitão e um lote de particular localizado no Sítio Santa Cruz do Pontal e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito suplementar ao orçamento no valor de R$375.000,00 do município .                                                                                                                 

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$65.000,00 em favor do executivo municipal.                                                                                                         

Altera a lei de abertura de credito especial ao orçamento fiscal no valor de R$150.000,00 do exercício de 2024.                                                                             

Altera a lei de credito especial ao orçamento fiscal no valor de R$700.000,00 do exercício de 2024.                                                                                                     

Altera a lei de credito especil ao orçamento no valor R$1.125.000,00 do exercício de 2024.                                                                                                                       

Altera a lei nº 2.616 de 29/12/2021 abertura de credito especial no valor de R$320.000,00 de 2024.                                                                                                       

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoria: Mesa diretora

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 696.900,00.

Projeto de Lei nº 30/2024, que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2024 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 819.500,00. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 29/2024, que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial   (...)

Projeto de Lei nº 28/2024, que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial   (...)

Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial   (...)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias por tempo determinado de Professor PEB II, Professor PEB III Matemática e Professor PEB III História, para atender excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, previstas na Lei Municipal n° 1.5  (...)

1. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                         

1. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.                                                 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

PROJETO DE LEI N°22, DE 13 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a  (...)

AUTORIZA E INTITUI NORMAS TRANSITORIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM A METRAGEM MÍNIMA QUE ESTABELECE PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA E INSTITUI NORMAS TRANSITORIAS PARA REGULARZRAÇÃO DE LOTES COM A METRAGEM MÍNIMA QUE ESTABELECE PARA FINS DE DESMEMBRAMNETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO   (...)

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO   (...)

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO   (...)

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.000,00.                                             

Estabelece as diretrizes gerais a serem observadas na elaborização e execução da lei orçamentaria do município para o exercício financeiro de 2025.     

Altera a lei municipal n°2.616 de 29/12/2021 que dispoe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal n°2.778 de 08/08/2023 que dispoe sobre a diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2024 e autoriza abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercício de  (...)

Autoriza a desapropriação de Glebas de imoveis que especifica e da outras providencias.                                                                                                                             

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.206, DE 15/08/1991 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GUARANÉSIA).                                                                             

Abertura de credito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2024 do município de Guaranésia em favor do executivo municipal e da outras providencias  R$303.000,00.

Altera a lei municipal para a bertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2024, no valor de R$241.316,00.                                                 

Altera a lei municipal n°2616 de 29/12/2021 que dispoe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a lei n°2.778 de 08/08/2023 que dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2024.

Altera a lei municipal n°2.616 de 29/12/2021 que dispoe sobre  plano plurianual do perido de 2022/2025 , altera a lei 2.778 de 08/08/2023 que dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2024.

Dispõe sobre critério de concessão do adicional de insalubridade, de periculosidade , aos servidores do município de Guaranésia.                                           

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

PROJETO DE LEI Nº ____/2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA FILA DE ESPERA PARA VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL DA LISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSI  (...)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PREVISTOS NA LEI 2.041, DE 12 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

REAJUSTANDO O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2012, REAJUSTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº

1.963/2014, 1.987/2015, 2.377/2020, 2.621/2022 E 2.728/2023.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.739, DE 30/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei municipal n°2616 de 29/12/2023 que dispoe sobre o plano Plurianoal do perios de 2022/2025  altera a lei municipal n°2679 de 18/07/2022 ,autoriza  abertura de credito especial no valor de R$378.800,00.

Autoriza a desapropriação de gleba de imóvel e sua doação com encargos a pessoa juridica que especifica e da outras providencias.                                         

Autoriza a desafetação e doação comencargos de imóvel que especifica e da outras providencias.                                                                                                               

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (CPP Comércio de Pneus Ltda)                                                   

Altera a Lei n° 1.933, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a desafetação e doação com encargos de área que especifica e dá outras providências.     

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Tradição Leilões Ltda)                                                             

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Moto Pista Guaranésia Ltda ME)                                             

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Alexandre Serafim Godoi ME)                                                   

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (FF Vidros Ltda ME)                                                                     

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia)       

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Eliane Preto Rodrigues e Cia Ltda ME)                               

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2023 do município de Guaranesia  no valor de R$532.500,00.                             

Projeto de Lei autoriza abertura de credito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2023 no valor de R$260.225,90 .                                                     

Projeto de Lei autoriza o poder Executivo Municipal a desenvolver ações necessarias para implementar o Programa Minha casa minha vida no âmbito do Município de Guaranesia en conformidade com o disposto na Lei Federal.

Projeto de lei cria o Loteamento habitacional e o programa de de interesse social, denominados de conjunto Habitacional Nabi Miguel II , voltado para a população de baixa renda para fins de moradia.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Valor R$ 624.000,00.

2. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERC  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A PERMUTA COM ÁREA DE PARTICULAR QUE AFETA COMO ÁREA DE PARTICULAR QUE AFETA COMO ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE DOAÇÃO, RELATIVA AOS BENS IMÓVEIS CONSTANTES NOS LOTEAMENTOS BOM JESUS, PÁSSARO DA ILHA I E II, JARDIM RENOVAÇÃO I E III, NOVO HORIZONTE E VILA CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

Projeto de Lei que " Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências".                                                                 

Projeto de Lei que " Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaranésia".                                                                                 

Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal Nº 1.564, de 08/04/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para acrescer o dispositivo que menciona".

Altera a Lei n°1.564 de 08/04/2005 que dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interrese publico.

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito de crédito especial   (...)

Projeto de lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2023 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 235.000,00

Projeto de lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2023 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 150.000,00

PL - Altera a Lei Municipal N° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, alter a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exe  (...)

Dispoe sobre a denominação de praça no município de Guaranesia .                                                                                                                                                                           

Dispõe sobre a participacição do município de Guaranésia no programa de produção de unidades habitacionais de interesse socialcom financiamento direto aos beneficiarios .

Projeto de Lei que acrescenta dispositivo na Lei Municipal Nº 2.762, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a participação do município de Guaranésia no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de interesse social com financiamento direto aos beneficiários / donatários, de acordo com as regr  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispões sobre o Plano Plurianual do Período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercí  (...)

Altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

lei orçamentaria que estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 2024.                                                                                                               

Altera a lei municipal n° 2.778 de 8 de Agosto de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2024 e da outras providências.     

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021  que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração  da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíc  (...)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA, ACIONADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU ASSEMELHADOS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS PARA INDENIZAR PREJUÍZOS DE PEQUENO VALOR CAUSADOS PELO MUNICÍPIO E SEUS AGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   

Torna obrigatório ao Poder Executivo Municipal de Guaranésia/MG divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, com as informações sobre a data de entrada, data da fabricação, lote e a validade no Portal da Transparência e dá outras providências

Altera a lei municipal n°2.356, de outubro de 2019, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico.                                                                             

Autoriza o poder Executivo a contratar operação de Crédito com o banco do Brasil e da outras providencias.                                                                                       

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que menciona                                                                                                                                                                                         

Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados

Art. 1° Fica instituído a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados de Saúde no município de Guaranésia.

Parágrafo ú  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021  que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração  da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíc  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o P lano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento fiscal do exercício  (...)

Projeto de Lei que cria o Banco Municipal de Ração                                                                                                                                                                                                       

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“INSTITUI PORTAL MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS TRANSPARÊNCIA NAS REALIZAÇÕES DAS OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte L  (...)

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“ DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL '

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a segui  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$132.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

Altera  a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Dispõe sobre a participação do Município de Guaranésia no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de interesse social com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal, a ser implantado no distrito de Santa Cruz da Prata   (...)

Altera a Lei Municipal n° 1999, de 17/04/2015, que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos anos iniciais da rede estadual e municipalização da Escola Estadual Carvalho Brito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes leg  (...)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                   

ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 30.000,00)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.748 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                 

ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 60.000,00)

AUTORIZA E INSTITUI NORMAS TRANSITÓRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM A METRAGEM MÍNIMA QUE ESTABELECE PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                       

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.687, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“ Institui O Dia Municipal do Corredor de Rua”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE   (...)

Altera a lei municipal n°2.616 de 29/12/2021que dispoe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025 altera a lei municipal n°2.679  de 18/07/2022. autoriza a abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercicios de 2023. valor R$350.000,00.

Altera a lei municipal n°2.616 de 29/12/2021 dispoe sobre o plano pluranual do período  de 2022/2025, altoriza aberturta de crédito especial ao orçamento fiscal do exercicios de 2023 valor R$400.000,00.

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos do município de Guaranésia turor ou responsável por pessoa Portadora do transtorno do Espectro Autista ou com necessidades especias.

Projeto de Lei que estende a licença maternidade para servidoras publica .                                                                                                                                                       

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 91.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.         

PROJETO DE LEI Nº   ______/2023 QUE “DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS, CEMEI'S E CRECHES MUNICIPAIS"

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

Autoriza o município de Guaranésia, estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (R$ 800.000,00 - máquinas equipamentos e veículos)

Autoriza o município de Guaranésia, estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (R$ 5.200.000,00 - obras de infraestrutura urbana)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO que "Cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Proteção da Água"                                                                         

INSTITUI O "FEST APAE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                         

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA PATRIMÔNIO IMATERIAL (SECCAPP)" NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                   

Estabelece o processo de escolha a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município.                                                                                                           

Altera a lei municipal No 1564 de 08/04/2005 que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico .

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do município de Guaranésia a associação Beneficente Paz, Harmônia e Concórdia.                                   

Projeto de Lei Nº ______/2023

“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO O PROJETO MUNICIPAL “ MOMENTO COM DEUS”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, por seus representantes legais aprovou e eu,

PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Le  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Renata do Prado Baroni Embalagem ME)                                 

Projeto de Lei Ordinária que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Situação Atual: Rua 1 - Residencial Jardim Cristal

Nova Situação: Rua Antônio Vicente Sobrinho - Residencial Jardim Cristal.

Reconhece o "Festival Internacional de Teatro de Guaranésia - FETEG", como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município de Guaranésia-MG.     

Projeto de Lei dispõe critério de concessão do adicional de insalubridade, de periculosidade aos servidores do Município de Guaranésia ,nos termos dos artigos 84 a 88 da Lei 1.206 de 15/08/91.

Altera a Lei 2.716, de 08 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o parcelamento do solo par chacreamento de lazer e turismo no município de Guaranésia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE DOAÇÃO, RELATIVA AOS BENS IMOVEIS CONSTANTES NOS LOTEAMENTOS BOM JESUS, PÁSSARO DA ILHA I EU, JARDIM RENOVAÇÃO LE IIL NOVO HORIZONTE E VILA CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREVISTOS NA LEI 2.041, DE 12 DE MAIO DE 2016 E RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01, DE 03 DE MAIO DE 2016"

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X. DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTANDO O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2012, REAJUSTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.963/2014, 1.987/2015, 2.377/2020 E 2.621/2022.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTANDO O SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.999, DE 17/04/2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.

Instituí a "Sexta-Feira de Arte e Cultura" no Município de Guaranésia e dá outras providências.                                                                                                             

Institui no Município de Guaranésia a Semana Municipal do Artista Local e dá outras providências.                                                                                                         

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de Guaranésia e dá outras providências                                         

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, CONFORME ESPECÍFICA

Altera a Lei Municipal n° 2.356, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre a a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 800.000,00)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 966.150,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                                                                                                 

Autoriza a instituição de servidão de passagem com transposição da estrada rural na Fazenda Capitólio, atendendo ao interesse público.                               

PROJETO DE LEI N.º ____ / 2022.

Fica reconhecido como patrimônio cultural do município de Guaranésia a FESTA DO CARREIRO E DA QUEIMA DO ALHO, realizada, anualmente, em nosso município no Distrito de Santa Cruz da Prata

A Câmara Municipal de Guaranésia, Minas Gerais, por seus Vereadores p  (...)

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais (Rua José Faxini)                                                                                                   

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.  (R$ 391.100,00)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 1.083.900,00).

Dispõe sobre denominação de Praça no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Praça Vitor Alves Madeira).                                                                       

PROJETO DE LEI N°   /2022

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA,  por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL,  sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica adotada a seguinte denominaçã  (...)

Institui o programa de incentivo á regularização da dívida referente a alienação onerosa dos lotes do Conjunto Habitacional Nabi Miguel. Voltado para população de baixa renda.

Dispõe sobre o parcelamento do solo para chacreamento de lazer e turismo no município de Guaranésia e da outras providências.                                                 

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicios de 2022 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e da outras providencias R$1.500.000,00.

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                                                                                   

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                                                                                   

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                                                                                   

PROJETO DE LEI N°   /2022

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                         

Altera a lei Municipal n°2.616 de 29/12/2022 que disponhe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera Lei Municipal 2.518/2021 (LDO 2022) e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2022. R$ 616.105,00

Autoriza abertura de Crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicío de 2022. R$ 401.500,00                                                                                                           

PROJETO DE LEI N°   /2022

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA,  por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL,  sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica adotada a seguinte denominaçã  (...)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 1.250.000,00) - Regime de Urgência.

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

SITUAÇÃO ATUAL: RUA 2 - JARDIM BOTÂNICO - NOVA SITUAÇÃO: RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 300.000,00)

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

SITUAÇÃO ATUAL: RUA 2 - JARDIM BOTÂNICO - NOVA SITUAÇÃO: RUA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS.

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/122021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício   (...)

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.688 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (R$ 13.810,70)                                                                               

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.690 de 18 de agosto de 2022 e dá outras providências. (R$ 200.000,00)                                                                               

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.                                                     

Altera  a Lei Municipal n° 2678, de18 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.616, de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.                                                           

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.710.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE EXERCÍCIO  (...)

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (+5%)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 465.523,20)

Altera a Lei Municipal n° 2616/29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2616/29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de  (...)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 21.000,00)

Altera a lei Municipal n° 2.626 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 1  (...)

Projeto de Lei que institui o fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA de Guaranésia e da outras Povidências.                                                                                       

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2022 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 170.000,00.

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal Nº 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamen  (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal Nº 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamen  (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal Nº 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamen  (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento  (...)

Projeto de Lei que "Constitui no Município O Dia Municipal de Saúde Mental, sendo ele o Dia 10 de outubro.                                                                                       

Encaminha Projeto de Lei que: Institui a “ Semana da Bíblia” no Âmbito do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.     

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 119.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                   

Dispõe sobre a desafetação de área institucional, autoriza a permuta com imóvel de particular, dispões sobre a afetação de outras áreas com área institucional, dispõe sobre a desafetação e doação com encargos de área que especifica e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Transparência nas Obras públicas Municipais".                                                                                                                                             

Projeto de Lei Nº57/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água e de energia no município de Guaranésia/MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                             

Altera a Lei n°2626 de 29/12/2022 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, aletra a lei municipal n°2518 de 26/07/2021 que dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 (R$  (...)

Altera a Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para acrescentar o Inciso IX, do Artigo 2º ao Inciso III do Art. 9º. (Regime de urgência)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 386.904,85)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 268.000,00)

Encaminha Projeto de Lei que institui no município de Guaranésia a opção do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Declara zona de desenvolvimento exclusivamente industrial e empresarial no município de Guaranésia na área que especifica e dá outras providências.     

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI  MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/202 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

"INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM."                                                                                                                                             

Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do município de Guaranésia e dá outras providências.         

Dispõe sobre a instituição, a denominação e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, modalidade CAPS I, do município de Guaranésia, estado de Minas Gerais e dá outras providências. (CAPS Dr. João Luiz de Moraes).

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021 (PPA 2022/2025), altera a Lei Municipal n° 2.518/2021 (LDO 2022) e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de 2022. (R$ 361.840,56)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021 (PPA 2022/2025), altera a Lei Municipal n° 2.518/2021 (LDO 2022) e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 (R$ 500.000,00)

INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MAIO LARANJA” E O DIA 18 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$60.000,00)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 33.279,75)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 42,115,30)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 33.286,75)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 41.493,74)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022, em favor do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$36.000,00)

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Cria o Viveiro Municipal de produção de mudas dispõe sobre sua denominação e dá outras providências. (Viveiro Municipal Berenice Gouvêa Bazanini).       

Estabelece as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2023.         

Altera o Artigo 8º, da Lei n° 2.174, de 14 de dezembro de 2017, que constituiu o Polo do Empreendedor "Tim Vilas Boas".                                                             

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e da outras providências .(1.050.000,00).

PROJETO DE LEI N.º ____ / 2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS

A Câmara Municipal de Guaranésia, Minas Gerais, por seus Vereadores aprova:

Art. 1º F  (...)

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia estado de Minas Gerais.

Situação Atual: Rua 8 - Bairro Santa Rosa

Nova Situação: Rua Antônio Lima Ribeiro - Bairro Santa Rosa

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Sueli Aparecida de Carvalho de Paulo ME)                       

Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramos de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.

Dispõe sobre criação do Programa e controle ético das populações de cães e gatos no município de Guaranésia, e dá outras providências.                               

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 675.751,80) - Solicita urgência.

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Letreiros Teixeira Ltda ME).                                                 

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Agro Têxtil Guaranésia Ltda).                                             

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica adotada a seguinte denom  (...)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica adotada a seguinte denomin  (...)

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício   (...)

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício   (...)

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício   (...)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                                                                                                 

Dispõe sobre a denominação de Ponte no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Ponte Marcelo Neto Ribeiro)                                                                   

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de rua no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

Situação Atual: Rua 2 - Loteamento Santa Rosa

Nova Situação: Rua Nestor Francisco de Sales - Loteamento Santa Rosa.

Altera os artigos 26 e 285 da Lei Municipal n° 1.206, de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia), para fixar a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Projeto de Lei Crédito Especial de R$ 450.000,00                                                                                                                                                                                                           

Projeto de Lei Crédito Especial de R$ 470.000,00                                                                                                                                                                                                           

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei que dispõe de denominação de rua no município de Guaranésia.

Situação atual: Rua 4 - Loteamento Santa Rosa

Nova Situação: Rua Inês Cândida Madeira Aleixo.

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera  a Lei Municipal n°2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Altera a ementa e o art. 9° da Lei N°2.619 de 30 de dezembro de 2021, para incluir o Programa Municipal de incentivo à cultura e promover a revisão da destinação Orçamentária conforme previsto na loja.

Autoriza prorrogação de Contratações temporárias por tempo determinado de médicos para atender excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal de 1998, previstas na Lei Municipal n° 1564 de 08/04/2005, devido ao estado de calamidade pública causada pela c  (...)

Altera o artigo 115 da Lei Municipal n° 1.206 de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia).                                                                                 

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício d  (...)

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo bem como dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Guaranésia e dá outras providências previstos na Lei 2.041, de 12 de maio de 2016 e Resolução Legislativa n° 01, de 03 de maio de 2016.

Dispõe sobre a revisão  geral anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos secretários municipais constante da Lei Municipal n° 1.904/2012, reajustado pelas Leis Municipais n° 1963/2014, 1.987/2015 e 2.377/2020.

Dispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos conselheiros tutelares previsto na Lei Municipal 1.999, de 17/04/2015 e suas alterações e dá outras providências.

Cria Programa Municipal de incentivo ao esporte e dá outras providências.                                                                                                                                                         

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 450.000,00)       

Dispõe sobre a  concessão do rateio/abono do FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica da rede Municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                                                                   

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre a Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 415.000,00)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (2.236.300,00)

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (CONSEP)                                                                                         

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: (R$ 1.315.500,00).

Autoriza desafetação e a doação com encargo de imóveis que espeficifica e dá outras providências. Tecelagem Mãe Rainha Ltda Me                                               

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Nilson Pereira de Souza 55630430610 ME

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Pontal Leilões Rurais ME               

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Fúlvio Suelli 03496052627 ME           

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Alef Luiz da Silva                           

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Comércio e Transporte de Areia GFO Ltda ME

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.