ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

Projeto de Lei que " Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências".                                                                 

Projeto de Lei que " Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaranésia".                                                                                 

Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal Nº 1.564, de 08/04/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para acrescer o dispositivo que menciona".

Altera a Lei n°1.564 de 08/04/2005 que dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interrese publico.

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito de crédito especial   (...)

Projeto de lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2023 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 235.000,00

Projeto de lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2023 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 150.000,00

PL - Altera a Lei Municipal N° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, alter a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exe  (...)

Dispoe sobre a denominação de praça no município de Guaranesia .                                                                                                                                                                           

Dispõe sobre a participacição do município de Guaranésia no programa de produção de unidades habitacionais de interesse socialcom financiamento direto aos beneficiarios .

Projeto de Lei que acrescenta dispositivo na Lei Municipal Nº 2.762, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a participação do município de Guaranésia no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de interesse social com financiamento direto aos beneficiários / donatários, de acordo com as regr  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispões sobre o Plano Plurianual do Período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercí  (...)

Altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíc  (...)

lei orçamentaria que estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 2024.                                                                                                               

Altera a lei municipal n° 2.778 de 8 de Agosto de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2024 e da outras providências.     

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021  que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração  da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíc  (...)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA, ACIONADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU ASSEMELHADOS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS PARA INDENIZAR PREJUÍZOS DE PEQUENO VALOR CAUSADOS PELO MUNICÍPIO E SEUS AGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   

Torna obrigatório ao Poder Executivo Municipal de Guaranésia/MG divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, com as informações sobre a data de entrada, data da fabricação, lote e a validade no Portal da Transparência e dá outras providências

Altera a lei municipal n°2.356, de outubro de 2019, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico.                                                                             

Autoriza o poder Executivo a contratar operação de Crédito com o banco do Brasil e da outras providencias.                                                                                       

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que menciona                                                                                                                                                                                         

Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados

Art. 1° Fica instituído a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados de Saúde no município de Guaranésia.

Parágrafo ú  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021  que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração  da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíc  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o P lano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento fiscal do exercício  (...)

Projeto de Lei que cria o Banco Municipal de Ração                                                                                                                                                                                                       

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“INSTITUI PORTAL MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS TRANSPARÊNCIA NAS REALIZAÇÕES DAS OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte L  (...)

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“ DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL '

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a segui  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$132.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

Altera  a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.679 de 18/07/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Dispõe sobre a participação do Município de Guaranésia no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de interesse social com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal, a ser implantado no distrito de Santa Cruz da Prata   (...)

Altera a Lei Municipal n° 1999, de 17/04/2015, que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos anos iniciais da rede estadual e municipalização da Escola Estadual Carvalho Brito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes leg  (...)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                   

ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 30.000,00)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.748 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                 

ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA  A LEI MUNICIPAL Nº2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 60.000,00)

AUTORIZA E INSTITUI NORMAS TRANSITÓRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM A METRAGEM MÍNIMA QUE ESTABELECE PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                       

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.687, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

PROJETO DE LEI Nº ____/2023

“ Institui O Dia Municipal do Corredor de Rua”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE   (...)

Altera a lei municipal n°2.616 de 29/12/2021que dispoe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025 altera a lei municipal n°2.679  de 18/07/2022. autoriza a abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercicios de 2023. valor R$350.000,00.

Altera a lei municipal n°2.616 de 29/12/2021 dispoe sobre o plano pluranual do período  de 2022/2025, altoriza aberturta de crédito especial ao orçamento fiscal do exercicios de 2023 valor R$400.000,00.

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos do município de Guaranésia turor ou responsável por pessoa Portadora do transtorno do Espectro Autista ou com necessidades especias.

Projeto de Lei que estende a licença maternidade para servidoras publica .                                                                                                                                                       

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 91.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.         

PROJETO DE LEI Nº   ______/2023 QUE “DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS, CEMEI'S E CRECHES MUNICIPAIS"

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

Autoriza o município de Guaranésia, estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (R$ 800.000,00 - máquinas equipamentos e veículos)

Autoriza o município de Guaranésia, estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (R$ 5.200.000,00 - obras de infraestrutura urbana)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO que "Cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Proteção da Água"                                                                         

INSTITUI O "FEST APAE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                         

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA PATRIMÔNIO IMATERIAL (SECCAPP)" NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                   

Estabelece o processo de escolha a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município.                                                                                                           

Altera a lei municipal No 1564 de 08/04/2005 que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico .

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do município de Guaranésia a associação Beneficente Paz, Harmônia e Concórdia.                                   

Projeto de Lei Nº ______/2023

“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO O PROJETO MUNICIPAL “ MOMENTO COM DEUS”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, por seus representantes legais aprovou e eu,

PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Le  (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.679 DE 18/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO  (...)

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Renata do Prado Baroni Embalagem ME)                                 

Projeto de Lei Ordinária que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Situação Atual: Rua 1 - Residencial Jardim Cristal

Nova Situação: Rua Antônio Vicente Sobrinho - Residencial Jardim Cristal.

Reconhece o "Festival Internacional de Teatro de Guaranésia - FETEG", como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município de Guaranésia-MG.     

Projeto de Lei dispõe critério de concessão do adicional de insalubridade, de periculosidade aos servidores do Município de Guaranésia ,nos termos dos artigos 84 a 88 da Lei 1.206 de 15/08/91.

Altera a Lei 2.716, de 08 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o parcelamento do solo par chacreamento de lazer e turismo no município de Guaranésia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE DOAÇÃO, RELATIVA AOS BENS IMOVEIS CONSTANTES NOS LOTEAMENTOS BOM JESUS, PÁSSARO DA ILHA I EU, JARDIM RENOVAÇÃO LE IIL NOVO HORIZONTE E VILA CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREVISTOS NA LEI 2.041, DE 12 DE MAIO DE 2016 E RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01, DE 03 DE MAIO DE 2016"

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X. DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTANDO O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2012, REAJUSTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.963/2014, 1.987/2015, 2.377/2020 E 2.621/2022.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTANDO O SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.999, DE 17/04/2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.

Instituí a "Sexta-Feira de Arte e Cultura" no Município de Guaranésia e dá outras providências.                                                                                                             

Institui no Município de Guaranésia a Semana Municipal do Artista Local e dá outras providências.                                                                                                         

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de Guaranésia e dá outras providências                                         

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, CONFORME ESPECÍFICA

Altera a Lei Municipal n° 2.356, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre a a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 800.000,00)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 966.150,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                                                                                                 

Autoriza a instituição de servidão de passagem com transposição da estrada rural na Fazenda Capitólio, atendendo ao interesse público.                               

PROJETO DE LEI N.º ____ / 2022.

Fica reconhecido como patrimônio cultural do município de Guaranésia a FESTA DO CARREIRO E DA QUEIMA DO ALHO, realizada, anualmente, em nosso município no Distrito de Santa Cruz da Prata

A Câmara Municipal de Guaranésia, Minas Gerais, por seus Vereadores p  (...)

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais (Rua José Faxini)                                                                                                   

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.  (R$ 391.100,00)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 1.083.900,00).

Dispõe sobre denominação de Praça no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Praça Vitor Alves Madeira).                                                                       

PROJETO DE LEI N°   /2022

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA,  por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL,  sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica adotada a seguinte denominaçã  (...)

Institui o programa de incentivo á regularização da dívida referente a alienação onerosa dos lotes do Conjunto Habitacional Nabi Miguel. Voltado para população de baixa renda.

Dispõe sobre o parcelamento do solo para chacreamento de lazer e turismo no município de Guaranésia e da outras providências.                                                 

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicios de 2022 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e da outras providencias R$1.500.000,00.

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                                                                                   

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                                                                                   

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                                                                                   

PROJETO DE LEI N°   /2022

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.                                                                         

Altera a lei Municipal n°2.616 de 29/12/2022 que disponhe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera Lei Municipal 2.518/2021 (LDO 2022) e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2022. R$ 616.105,00

Autoriza abertura de Crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicío de 2022. R$ 401.500,00                                                                                                           

PROJETO DE LEI N°   /2022

Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia,  Estado de Minas Gerais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA,  por seus representantes legais aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL,  sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica adotada a seguinte denominaçã  (...)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 1.250.000,00) - Regime de Urgência.

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

SITUAÇÃO ATUAL: RUA 2 - JARDIM BOTÂNICO - NOVA SITUAÇÃO: RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 300.000,00)

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

SITUAÇÃO ATUAL: RUA 2 - JARDIM BOTÂNICO - NOVA SITUAÇÃO: RUA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS.

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/122021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício   (...)

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.688 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (R$ 13.810,70)                                                                               

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.690 de 18 de agosto de 2022 e dá outras providências. (R$ 200.000,00)                                                                               

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.                                                     

Altera  a Lei Municipal n° 2678, de18 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.616, de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.                                                           

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.710.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE EXERCÍCIO  (...)

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (+5%)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 465.523,20)

Altera a Lei Municipal n° 2616/29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2616/29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de  (...)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 21.000,00)

Altera a lei Municipal n° 2.626 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 1  (...)

Projeto de Lei que institui o fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA de Guaranésia e da outras Povidências.                                                                                       

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2022 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 170.000,00.

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal Nº 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamen  (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal Nº 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamen  (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal Nº 2518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamen  (...)

Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.518 de 26/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento  (...)

Projeto de Lei que "Constitui no Município O Dia Municipal de Saúde Mental, sendo ele o Dia 10 de outubro.                                                                                       

Encaminha Projeto de Lei que: Institui a “ Semana da Bíblia” no Âmbito do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.     

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 119.000,00)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                   

Dispõe sobre a desafetação de área institucional, autoriza a permuta com imóvel de particular, dispões sobre a afetação de outras áreas com área institucional, dispõe sobre a desafetação e doação com encargos de área que especifica e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Transparência nas Obras públicas Municipais".                                                                                                                                             

Projeto de Lei Nº57/2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água e de energia no município de Guaranésia/MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                             

Altera a Lei n°2626 de 29/12/2022 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, aletra a lei municipal n°2518 de 26/07/2021 que dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 (R$  (...)

Altera a Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para acrescentar o Inciso IX, do Artigo 2º ao Inciso III do Art. 9º. (Regime de urgência)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 386.904,85)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 268.000,00)

Encaminha Projeto de Lei que institui no município de Guaranésia a opção do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Declara zona de desenvolvimento exclusivamente industrial e empresarial no município de Guaranésia na área que especifica e dá outras providências.     

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI  MUNICIPAL Nº 2518 DE 26/07/202 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO   (...)

"INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM."                                                                                                                                             

Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do município de Guaranésia e dá outras providências.         

Dispõe sobre a instituição, a denominação e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, modalidade CAPS I, do município de Guaranésia, estado de Minas Gerais e dá outras providências. (CAPS Dr. João Luiz de Moraes).

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021 (PPA 2022/2025), altera a Lei Municipal n° 2.518/2021 (LDO 2022) e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de 2022. (R$ 361.840,56)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021 (PPA 2022/2025), altera a Lei Municipal n° 2.518/2021 (LDO 2022) e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 (R$ 500.000,00)

INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MAIO LARANJA” E O DIA 18 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$60.000,00)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 33.279,75)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 42,115,30)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 33.286,75)

Altera a Lei Municipal nº 2.616/2021, que dispõe sobre o PPA 2022/2025, altera  Lei Municipal n° 2518/2021, que dispõe sobre a LDO 2022, e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022. (R$ 41.493,74)

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022, em favor do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$36.000,00)

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Cria o Viveiro Municipal de produção de mudas dispõe sobre sua denominação e dá outras providências. (Viveiro Municipal Berenice Gouvêa Bazanini).       

Estabelece as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2023.         

Altera o Artigo 8º, da Lei n° 2.174, de 14 de dezembro de 2017, que constituiu o Polo do Empreendedor "Tim Vilas Boas".                                                             

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e da outras providências .(1.050.000,00).

PROJETO DE LEI N.º ____ / 2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS

A Câmara Municipal de Guaranésia, Minas Gerais, por seus Vereadores aprova:

Art. 1º F  (...)

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia estado de Minas Gerais.

Situação Atual: Rua 8 - Bairro Santa Rosa

Nova Situação: Rua Antônio Lima Ribeiro - Bairro Santa Rosa

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Sueli Aparecida de Carvalho de Paulo ME)                       

Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramos de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.

Dispõe sobre criação do Programa e controle ético das populações de cães e gatos no município de Guaranésia, e dá outras providências.                               

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2022 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 675.751,80) - Solicita urgência.

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Letreiros Teixeira Ltda ME).                                                 

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Agro Têxtil Guaranésia Ltda).                                             

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica adotada a seguinte denom  (...)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica adotada a seguinte denomin  (...)

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício   (...)

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício   (...)

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício   (...)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                                                                                                 

Dispõe sobre a denominação de Ponte no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. (Ponte Marcelo Neto Ribeiro)                                                                   

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de rua no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

Situação Atual: Rua 2 - Loteamento Santa Rosa

Nova Situação: Rua Nestor Francisco de Sales - Loteamento Santa Rosa.

Altera os artigos 26 e 285 da Lei Municipal n° 1.206, de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia), para fixar a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Projeto de Lei Crédito Especial de R$ 450.000,00                                                                                                                                                                                                           

Projeto de Lei Crédito Especial de R$ 470.000,00                                                                                                                                                                                                           

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei que dispõe de denominação de rua no município de Guaranésia.

Situação atual: Rua 4 - Loteamento Santa Rosa

Nova Situação: Rua Inês Cândida Madeira Aleixo.

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera  a Lei Municipal n°2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Altera a ementa e o art. 9° da Lei N°2.619 de 30 de dezembro de 2021, para incluir o Programa Municipal de incentivo à cultura e promover a revisão da destinação Orçamentária conforme previsto na loja.

Autoriza prorrogação de Contratações temporárias por tempo determinado de médicos para atender excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal de 1998, previstas na Lei Municipal n° 1564 de 08/04/2005, devido ao estado de calamidade pública causada pela c  (...)

Altera o artigo 115 da Lei Municipal n° 1.206 de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia).                                                                                 

Altera Lei Municipal n° 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 2.518 de 26/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício d  (...)

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo bem como dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Guaranésia e dá outras providências previstos na Lei 2.041, de 12 de maio de 2016 e Resolução Legislativa n° 01, de 03 de maio de 2016.

Dispõe sobre a revisão  geral anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos secretários municipais constante da Lei Municipal n° 1.904/2012, reajustado pelas Leis Municipais n° 1963/2014, 1.987/2015 e 2.377/2020.

Dispõe sobre a revisão anual, na forma do inciso x, do artigo 37, da Constituição Federal, reajustando o subsídio dos conselheiros tutelares previsto na Lei Municipal 1.999, de 17/04/2015 e suas alterações e dá outras providências.

Cria Programa Municipal de incentivo ao esporte e dá outras providências.                                                                                                                                                         

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 450.000,00)       

Dispõe sobre a  concessão do rateio/abono do FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica da rede Municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                                                                   

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre a Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 415.000,00)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (2.236.300,00)

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (CONSEP)                                                                                         

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: (R$ 1.315.500,00).

Autoriza desafetação e a doação com encargo de imóveis que espeficifica e dá outras providências. Tecelagem Mãe Rainha Ltda Me                                               

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Nilson Pereira de Souza 55630430610 ME

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Pontal Leilões Rurais ME               

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Fúlvio Suelli 03496052627 ME           

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Alef Luiz da Silva                           

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que espeficifica e dá outras providências. Comércio e Transporte de Areia GFO Ltda ME

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.562, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Regime de urgência)                                                                 

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.559, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Regime de urgência)                                                                 

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. Rua Paulo Francisco da Silva.                                       

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida VII Rural no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. PSF Saúde é Vida VII Rural - Gilmar Machado de Matos.

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.  Reis e Paína Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Auto Martins Ltda ME                           

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Rafael de S. Cândido - FORTFIBRAS ME

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Plindex Comercial Ltda ME                 

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( Lacre de Diamante Modas ME)       

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Jaime Machado de Matos ME)           

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( Inova Tubos ME)                               

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Oliveira Pires e Filhos ME)         

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( Januário e Chereze Promoções de Venda Ltda ME)

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( E Queiroz ME)                                   

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( Sítio Orellana Comércio  Atacadista de Café Ltda).

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências (E.P. & A. Prestação de Serviços de Teleatendimento ME).

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências ( João Carlos Minchillo & Filhos Ltda).

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (João Paulo Fernandes do Prado e Cia Ltda ME)

Autoriza a desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (João Pedro Ribeiro de Souza ME)

Autoriza a desafetação e concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.                                                                     

Autoriza a Majoração do Limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Guaranésia para o exercício de 2021.         

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/20217 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/20217 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal, n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçaõ da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (João Pedro Ribeiro de Souza ME)   

Autoriza desafetação e a concessão de uso com promessa de doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Auto Performance Metalúrgica Ltda ME).

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício  (...)

"Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente

desenvolvidos para lazer e recreação de

crianças com deficiência e/ou portadoras

de mobilidade reduzida e necessidades

especiais, no âmbito do município de Guaranésia e dá outras prov  (...)

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do executivo municipal e dá outras providências  (valor: 30.000,00).

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do executivo municipal e dá outras providências  (valor: 70.900,00).

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (Olavo Vilas Boas Neto).                                                             

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências (Caixa de Assistência dos advogados de Minas Gerais - OAB).

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências ( Starboots Indústria e Comércio de Calçados Ltda ME).

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências (JD Serafim ME).                                                                           

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências (Tex Norte Têxtil Guaranésia Ltda).                                     

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício  (...)

Autoriza a desparopriação de imóvel necessário para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (José de Paulo de Souza ME)                                                       

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (Maria Lucineide Almeida Santana Acácio)                             

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (JA Estamparia Ltda)                                                                     

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2217 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento fiscal do exercício  (...)

Altera  a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíci  (...)

Autoriza a Desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. (Giovani Vieira da Costa).                                                     

Autoriza a Desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências. ( Thanos High Performance Academy).                                   

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. (Diogo Assunção Lopes).                                                             

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóveis que especifica e dá outras providências.                                                                                                           

Autoriza a Desafetação e Doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências (Crivelari Locações e Acessórios LTDA)                                 

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis e dá outras providências.                                                                                                                             

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências. ( Rancho do Minerim e Matutando Ltda)                                 

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.527 de 20 de agosto de 2021 e dá outras providências.                                                                                                               

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.526 de 20 de agosto de 2021 e dá outras providências.                                                                                                               

Altera dispositivo da lei Municipal n° 2.516 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.                                                                                                                 

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2021 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°2.168 de 14/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416  de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercíci  (...)

Institui no âmbito do Município de Guaranésia, A  "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying"e da outras providências.

Estima receita e fixa  a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.                                                         

Altera a Lei Municipal 2518 de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do município de Guaranésia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.                                                                               

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências.                                                                                                             

Autoriza a desafetação e doação com encargos de imóvel que especifica e dá outras providências.                                                                                                             

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do munícipio de Guaranésia para o Exercício de 2021.         

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercíci  (...)

Declara o Ipê Amarelo como "árvore-símbolo" do município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.                                                                                                             

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do executivo municipal e dá outras providências (valor R$ 237.000,00)

Institui o Programa Municipal de Patrulha mecanizada e desenvolvimento rural e dá outras providências.                                                                                               

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$101.000,00) - Regime de Urgência.

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n°2..416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n°2..416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n°2..416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício  (...)

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer  artefatos no município de Guaranésia, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe  sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe  sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe  sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíci  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe  sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercíci  (...)

Institui a carteira de identificação da pessoa com espectro autista no âmbito do município de Guaranésia/ Mg e dá outras providências.                               

Autoriza a desapropriação das áreas de terras que especifica para fins de ampliação do Polo Industrial Dr. Firmino Rocha de Freitas a denominar-se Polo Industrial Dr. Firmino Rocha de Freitas II e III, autoriza  a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n°2.508 de 10 de junho de 2021 e dá outras providências.                                                                                                                   

Altera a Lei Municipal 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exercício de   (...)

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.   

Dispõe sobre a Instituição de programa de inseminação artificial para pequenos e médios produtores agropecuários no município de Guaranésia, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 2.168 DE 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais relativas à contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Guaranésia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. R$764.000,00 - Sinalização, pavimentaçaõ, tapa-buracos e obras complementares.

Desafeta e incorpora aos bens domiciliais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área institucional e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre Incentivos à Doação de Sangue no Município de Guaranésia/MG.

Dispõe sobre a remoção de veículos  abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública .                                                         

Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e autoriza a permuta com lote de particular que afeta como área instituicional e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercício de 2021 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. (R$ 35.000,00)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.146 de02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exer  (...)

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.146 de02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Exer  (...)

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.                                                                                                   

Estabelece as Diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício  financeiro de 2022.       

Altera a Lei Municipal n° 2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021, altera a Lei Municipal n° 2.416 de 02/07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício  (...)

Encaminha projeto de lei dispondo sobre multa sobre fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus e outras campanhas de vacina.       

Dispõe sobre Revisão Geral Anual, na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Aumento, conforme o artigo 9º A, §1º, III, da Lei Federal Nº11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, alterando o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias prev  (...)

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, reajustando vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes na Lei Complementar Nº 55, de 18 de maio de 2015.

Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Guaranésia e dá outras providências. "Museu Municipal Alberto Emiliano"                                                                   

Altera lei municipal N° 2168, de 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal N° 2.331 de 24/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do  (...)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o Exercício Financeiro de 2.021                                                                                                         

Altera a Lei Municipal Nº 2.416, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021

Altera a Lei Municipal Nº 2.168, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.                                               

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE" NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                     

Instituí e incluí no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Itajubá”, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GUARANÉSIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA                                                                                                                                                           

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O AGOSTO LILÁS.                                                                                                       

Autoriza a prorrogação das constratações temporárias por tempo determinado para atender excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1.998, previstas na Lei Municipal n° 1.564, de 08/04/2005, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo   (...)

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Guaranésia para o exercício de 2020.         

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Guaranésia/MG e dá outras providências.                                                                                                                             

Dispoe sobre a Denominação das Ruas do Conjunto Habitacional Nabi Miguel e da outras providencias.                                                                                                       

Determina a instalação de portas e grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras e dá outras providências.