A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo da referida propositura.

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo para análise da referida propositura.

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de parecer acerca da legalidade/constitucionalidade do Projeto de Lei Comp  (...)

Requer seja submetido à deliberação do plenário na 152ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada em 1º de abril de 2024, solicitação deste vereador para que o Poder Legislativo, nos termos dos art. 125 a 131 do Regimento Interno, promova Audiência Pública para debater com a sociedade  (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca das seguintes propo  (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, considerando que está em trâmite o Projeto de Lei nº 561/2023, que autoriza abertura de crédito especial no valor de   (...)

Ilma. Sra.

Mariana de Fátima Souza

Controladoria do Legislativo

Considerando que está em trâmite nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 531/2023, que altera dispositivo da Lei nº 6.027, de 26 de abril de 2023, modificando a fonte de recurso financeiro a justificar a abertura de crédito  (...)

Conforme registro na 114ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2023, solicito a relação dos homenageados indicados pelo Sr. João Alves de Miranda, ex-vereador desta Casa Legislativa, no período de 1993 a 2000.

Conforme registro na 112ª (centésima segunda) Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 29 de maio de 2023, solicitamos seja nomeada Comissão Especial para apurar sobre possíveis irregularidades conforme consta no Memorando 081/2022, de 26 de abril de 2022, anexo, oriundo da Procuradori  (...)

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás e os demais Vereadores abaixo-assinados, vêm requerer à Mesa Diretora a contratação de uma empresa especializada para fiscalizar o asfalto no município de Formiga.

Nestes termos,

Pede deferimento.