Venho, por meio deste, requerer de V. Exa. que seja convidado para usar a Tribuna desta Casa de Leis a Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade de Formiga, Sra. Myriam Araújo Coelho, para apresentação da prestação de contas do ano de 2023 da entidade.

Requer seja justificada sua ausência na 151ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de março de 2024, por motivo de licença paternidade, conforme Certidão em anexo.

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Luiz Carlos Estevão - Luiz Carlos Tocão, Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei nº   (...)

O Vereador Luiz Carlos Estevão - Luiz Carlos Tocão, requer que seja justificada sua ausência na 146ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 19 de fevereiro de 2024, por motivo de doença, conforme atestado anexo.

Conforme registro na 136ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa realizada em 20 de novembro de 2023, aprovado em plenário pelos edis presentes, solicito a Secretária desta Casa que verifique nos arquivos desta Casa a existência de norma que versa sobre o Fundo do Conselho Municipal da Identidade   (...)

Conforme registro na 136ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa realizada em 20 de novembro de 2023, aprovado em plenário pelos edis presentes, solicitamos seja promovida Audiência Pública para tratar sobre a pauta racial no âmbito do Município de Formiga, abordando temas relativos ao financiamen  (...)

Conforme registro na 132ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2023, solicito que seja homenageada nesta Casa Legislativa, a Sra. Maria Francisca Nunes de Oliveira, através do Título “Formiguense Centenário”, conforme a Lei Municipal nº 5394/2019.

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Formiga/MG

A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 53, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolução de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao município de Formiga.

O Vereador abaixo assinado vem requerer a Vossa Excelência, por meio da Controladora desta Casa Legislativa, a atualização das informações da aba “Despesas com Pessoal” do Portal de Transparência do site Oficial, haja vista que as informações estão desatualizadas desde o ano de 2021, ferindo o princ  (...)

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

Os Vereadores abaixo assinados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitam a análise e emissão de Parecer Jurídico quanto à legalidade/constitucionalidade, do Projeto de Lei nº 567/  (...)