A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo da referida propositura.

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo para análise da referida propositura.

A Vereadora Osânia Iraci da Silva - Osânia Silva, requer que seja justificada sua ausência na 118ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 10 de julho de 2023, por motivo de doença, conforme atestado anexo.

Solicito de Vossa Excelência, autorização para viagem à Brasília/DF, com ida no dia 22 de agosto e retorno dia 25 de agosto de 2023, para participação no evento “UVB Brasil – Encontro Nacional”, juntamente com minha Assessora Parlamentar Sra. Sandra Regina Mosquito.

Termos em que,

Pede deferimen  (...)

Exmos. Srs.

José Geraldo da Cunha - Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Luciano Marcio de Oliveira - Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Em resposta ao Requerimento nº 80/2023, no qual solicita-se informação a respeito do PROJETO DE LEI, Nº 558/2023, at  (...)

Conforme registro na 114ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2023, solicito que seja homenageada nesta Casa Legislativa, a Sra. Elmira Nunes Nogueira, através do Título de Formiguense Centenário, uma vez que a mencionada cidadã completou no último 4 de junho, 101 (cento e um) anos de ida  (...)

Conforme registro na 112ª (centésima segunda) Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 29 de maio de 2023, solicitamos seja nomeada Comissão Especial para apurar sobre possíveis irregularidades conforme consta no Memorando 081/2022, de 26 de abril de 2022, anexo, oriundo da Procuradori  (...)

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás e os demais Vereadores abaixo-assinados, vêm requerer à Mesa Diretora a contratação de uma empresa especializada para fiscalizar o asfalto no município de Formiga.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 24, de 15 de março de 2023, por meio dos Vereadores Osânia Iraci da Silva - Osânia Silva, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins e Juarez Eufrásio de Ca  (...)

A Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 24/2023, para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 035/2023, que altera dispositivos das Leis Complementares de nº 38, de 15/12/2010, 42 e 43, de 24/02/2011, e suas alterações e nº 169, de 26/10/2017, e suas alterações. Confor  (...)