À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG

ASSUNTO: Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Formiga/MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 34 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.

Requeiro à Mesa na forma r  (...)

Reiterando solicitações efetuadas no ano de 2023 e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a promoção, com urgência, de Audiência Pública para discutir sobre a falta de energia nas comunidades rurais do Município de Formiga.

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

Os Vereadores abaixo assinados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitam a análise e emissão de Parecer Jurídico quanto à legalidade/constitucionalidade, do Projeto de Lei nº 567/  (...)

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

O Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita a análise e emissão de Parecer Jurídico quanto à legalidade/constitucionalidade, do Pr  (...)

Exmos. Srs.

José Geraldo da Cunha - Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Luciano Marcio de Oliveira - Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Em resposta ao Requerimento nº 80/2023, no qual solicita-se informação a respeito do PROJETO DE LEI, Nº 558/2023, at  (...)

O Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, requer que seja justificada sua ausência na 113ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 05 de junho de 2023, por motivo de viagem em virtude de participação em uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a recomposi  (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

Os Vereadores Luciano do Gás e Flávio Martins, respectivamente, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitam a análise e emissão de Parecer Técnico por  (...)

Conforme registro na 112ª (centésima segunda) Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 29 de maio de 2023, solicitamos seja nomeada Comissão Especial para apurar sobre possíveis irregularidades conforme consta no Memorando 081/2022, de 26 de abril de 2022, anexo, oriundo da Procuradori  (...)

Ilma. Sra.

Mariana de Fátima Souza

Controladoria do Legislativo

Considerando que está em trâmite nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 525/2023, que autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicito que sejam verificad  (...)

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás e os demais Vereadores abaixo-assinados, vêm requerer à Mesa Diretora a contratação de uma empresa especializada para fiscalizar o asfalto no município de Formiga.

Nestes termos,

Pede deferimento.