Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Flávio Santos do Couto - Flávio Couto, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita a análise e emissão de parecer acerca da legalidade/constitucionalidade da Emenda Modific  (...)

Nos termos do art. 229  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito seja deferido a RETIRADA do Projeto de Lei nº 557/2023, de autoria deste vereador, para a promoção de adequações necessárias ao texto normativo e posterior reapresentação da matéria.

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

O Vereador Flávio Santos do Couto - Flávio Couto, Presidente da Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 64/2023, solicita a análise e emissão de Parecer Jurídico quanto à legalidade/constitu  (...)

O Vereador Flávio Santos do Couto - Flávio Couto, requer que seja justificada sua ausência na 128ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 25 de setembro de 2023, por motivo de doença da família, conforme atestado anexo.

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

Os Vereadores abaixo assinados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitam a análise e emissão de Parecer Jurídico quanto à legalidade/constitucionalidade, do Projeto de Lei nº 567/  (...)

Conforme registro na pauta da 117ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 03 de julho de 2023, solicito que a outorga do Título Formiguense Centenário por esta Casa Legislativa, a ser concedido à Sra. Esméria Martins Vieira Pires por indicação deste vereador, seja realizada n  (...)

Exmos. Srs.

José Geraldo da Cunha - Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Luciano Marcio de Oliveira - Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Em resposta ao Requerimento nº 80/2023, no qual solicita-se informação a respeito do PROJETO DE LEI, Nº 558/2023, at  (...)

Exmo. Sr.

Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes

Presidente da Câmara Municipal de

Formiga / MG

Nos termos do artigo 239, do Regimento Interno, venho requerer que seja submetida ao Plenário a solicitação de adiamento da discussão, pelo prazo de 7 (sete) dias, do Projeto de Lei n  (...)

Ilmo. Sr.

Marcus Phillipe Viera

Assessor Jurídico

Câmara Municipal de Formiga/MG

Venho através deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja desconsiderado o pedido constado no Requerimento nº 68/2023.

Ilma. Sra.

Mariana Fátima Souza

Auditora do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga/MG

Venho através deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja desconsiderado o pedido constado no Requerimento nº 67/2023.