Conforme registrado na Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de fevereiro de 2024, o Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vêm, por meio deste, reiterar o Requerimento nº 7/2024, requerendo de V. Exa. que sejam convidados para usarem a Tr  (...)

Conforme registrado na Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de fevereiro de 2024, o Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vêm, por meio deste, requerer de V. Exa. que sejam convidados para usarem a Tribuna desta Casa de Leis o Secretário  (...)

Venho requerer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 036 de 07/10/2010 que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga, que seja nomeado como meu Assessor Parlamentar o Sr. Aurélio Alves Nunes.

Solicito a Comissão do Órgãos de Defesa dos Direitos Humanos desta Casa Legislativa que seja feita uma visita nas dependências do imóvel do Centro Social Urbano, localizado na Rua Ides Edson de Resende, bairro Engenho de Serra. Nessa dependência estão morando em condições subumanas uma idosa de 70 a  (...)

Conforme registro na 116ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26/6/2023, venho, por meio deste, requerer a Mesa Administrativa da Câmara Municipal, que seja prestada homenagem especial ao cantor Saulo Soul, em data e horário combinados com o artista.

Aos Vereadores  

Flávio Couto, Flávio Martins, Juarez Carvalho, Luiz Carlos Estevão, Marcelo Fernandes e Osânia Silva - Autores do Projeto de Lei nº 558/2023

Câmara Municipal de Formiga / MG

Os Vereadores José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha e Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Pre  (...)

Solicito de Vossas Excelências autorização para viagem à Belo Horizonte/MG, no dia 06 de junho de 2023, para participar de uma reunião com o Deputado Federal, Dr. Marcelo Eduardo Freitas para tratar de assuntos de interesse do município de Formiga/MG.

Termos em que,

Pede deferimento.

Conforme registro na 112ª (centésima segunda) Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 29 de maio de 2023, solicitamos seja nomeada Comissão Especial para apurar sobre possíveis irregularidades conforme consta no Memorando 081/2022, de 26 de abril de 2022, anexo, oriundo da Procuradori  (...)

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás e os demais Vereadores abaixo-assinados, vêm requerer à Mesa Diretora a contratação de uma empresa especializada para fiscalizar o asfalto no município de Formiga.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Conforme registro na 103ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, solicito que sejam tomadas providências para a adequação desta Casa Legislativa ao estabelecido na Lei nº 5.356 de 26/12/2018, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por servidor capacitado   (...)