Venho, por meio deste, conforme registrado na Reunião Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, solicitar que a Mesa Diretora verifique a possibilidade de providenciar a devolução de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Executivo Municipal, em parcelas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos meses de  (...)

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Formiga/MG

A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 53, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolução de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao município de Formiga.

Conforme registro na 114ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa realizada em 12 de junho de 2023, aprovado em plenário pelos edis presentes, solicito seja promovida Audiência Pública para tratar sobre o transporte público da cidade de Formiga.

Exmos. Srs.

José Geraldo da Cunha - Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Luciano Marcio de Oliveira - Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais da

Em resposta ao Requerimento nº 80/2023, no qual solicita-se informação a respeito do PROJETO DE LEI, Nº 558/2023, at  (...)

Conforme registro na 112ª (centésima segunda) Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 29 de maio de 2023, solicitamos seja nomeada Comissão Especial para apurar sobre possíveis irregularidades conforme consta no Memorando 081/2022, de 26 de abril de 2022, anexo, oriundo da Procuradori  (...)

Ilma. Sra.

Rafaela Cunha Silva

Assessora Administrativo do Legislativo

Considerando que está em trâmite nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 527/2023, autoria Joice Alvarenga, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.189, de 31 de agosto de 2017, solicito que seja verificada s  (...)

Com supedâneo no art. 229 do Regimento Interno, solicito a RETIRADA do Projeto de Lei nº 501/2023, de minha autoria, que institui a política de transparência nas obras pública municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso do município de Formiga e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes juntamente a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, registram na 105ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 10 de abril de 2023, solicitam a esta Casa Leg  (...)

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás e os demais Vereadores abaixo-assinados, vêm requerer à Mesa Diretora a contratação de uma empresa especializada para fiscalizar o asfalto no município de Formiga.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

Venho através deste, solicitar a Vossa Senhoria a emissão de Parecer Jurídico acerca da ausência de Segundo Secretário da Mesa Diretora de 2023.